Descrição de chapéu The New York Times

Quando Câmara e Senado são controlados por partidos diferentes nos EUA, quem ganha?

Democratas elegeram mais deputados, mas republicanos garantiram maioria de senadores

Com a perspectiva de um Congresso dividido se aproximando, muitas pessoas se voltaram ao Google numa busca frenética por respostas que expliquem exatamente o que vão significar os resultados das eleições de metade do mandato presidencial.

O prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington
O prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington - J. Scott Applewhite - 7.nov.18/Associated Press

Quem tem mais poder, a Câmara ou o Senado? O que a Câmara controla? Qual é a diferença entre a Câmara e o Senado?

Veja a seguir nossa “aulinha rápida de educação cívica”.

A Câmara

A Câmara é composta de 435 deputados, cada um deles eleito para um mandato de dois anos. O número de deputados de cada estado é proporcional à população do estado. Cada deputado representa seu distrito.

Como o Senado, a Câmara é responsável por apresentar projetos de leis e emendas. Os membros de ambos os órgãos atuam em comissões especializadas, como as comissões de Orçamento e de Justiça.

A Câmara possui o poder de iniciar processos de impeachment de funcionários governamentais e é ela quem apresenta projetos de leis de gastos públicos, o que lhe confere mais influência sobre o poder financeiro público.

Com uma maioria de deputados democratas, a Câmara poderá propor leis que obriguem os senadores a tomar decisões que os prejudiquem aos olhos dos eleitores.

“Para os democratas, é muito atraente a perspectiva de poderem apresentar projetos de lei que recebam muito apoio público”, disse Ross Baker, professor de política americana na Universidade Rutgers. “E depois enviarem os projetos ao Senado para que este os rejeite.”

O Senado

O Senado frequentemente é visto como órgão mais prestigioso, em parte porque há muito menos senadores que deputados, mas também porque a Constituição lhe confere poderes únicos.

Há cem senadores ao todo, dois por estado. Cada um é eleito para um mandato de seis anos.

George Washington teria explicado a finalidade do Senado como sendo mais deliberativa que a da Câmara: “Despejamos legislação no pires do Senado para que esfrie” (como se pode derramar chá num pires para que esfrie antes de tomá-lo).

A Constituição confere ao Senado o poder de aprovar as nomeações a cargos públicos feitas pelo presidente, incluindo as nomeações de juízes da Suprema Corte. Os senadores também precisam aprovar tratados com países estrangeiros.

O Senado tem um longo histórico de audiências investigativas que são acompanhadas de perto. Nos anos 1970, por exemplo, um comitê do Senado investigou o escândalo de Watergate, e na década de 1990 as alegações de assédio sexual feitas ao juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte, também foram investigadas pelo Senado.

Embora processos de impeachment sejam iniciados pela Câmara, a questão é então enviada ao Senado, que passa a atuar como tribunal de julgamento dos processos. O Senado é o único órgão com poder de conduzir julgamentos de impeachment, funcionando basicamente como o júri, como fez quando absolveu o presidente Bill Clinton em 1999.

Para afastar um presidente, é preciso que pelo menos dois terços dos senadores o julguem culpado.

Qual órgão tem mais poder?

Embora o Senado e a Câmara tenham responsabilidade semelhante de fiscalizar o governo, os fundadores dos EUA conferiram especialidades específicas a cada um, disse Bakers, da Universidade Rutgers.

“Senado e Câmara têm funções muito distintas a exercer”, ele comentou. “No caso do Senado, são nomeações e tratados; no caso da Câmara, são os impostos e gastos públicos.”

Antes das eleições legislativas que acabam de acontecer, os democratas da Câmara se preparavam para uma enxurrada de audiências, intimações e investigações sobre quase todos os aspectos da administração Trump.

O democrata que é o primeiro na fila para tornar-se presidente da Comissão de Justiça da Câmara também prometeu uma investigação sobre as acusações de erros de conduta sexual e falso testemunho feitas ao juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh, caso os democratas conquistassem a maioria na Câmara.

O presidente Donald Trump usou a maioria republicana no Senado para refazer os tribunais. Quando ele chegou à Presidência, havia mais de cem cargos vagos no Judiciário, e o relaxamento de regras do Senado sobre a confirmação de indicados lhe permitiu preencher essas vagas rapidamente.

Trump já preencheu até agora pelo menos 60 vagas nos tribunais distritais federais, tribunais de recursos e a Suprema Corte. Com o Senado agora ainda mais solidamente sob controle republicano, é provável que haja mais nomeações pela frente.

Em termos de sucessão presidencial, o presidente da Câmara é o segundo na fila, após o vice-presidente. O nome seguinte na lista é o do presidente pro tempore do Senado.

Mas em relação à questão que talvez seja a maior de todas —a do impeachment—, as perspectivas permanecem mais ou menos as mesmas.

Com uma maioria republicana no Senado, é pouco provável que a Câmara tente submeter Trump a impeachment, excluindo a possibilidade de importantes informações novas surgirem da investigação do promotor especial ou de outra fonte. Ela não conseguiria que o impeachment fosse aprovado pelo Senado.

Julia Jacobs , Sarah Mervosh e Matt Stevens The New York Times

Tradução de Clara Allain

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