Descrição de chapéu Latino América 21

Bolivianos encaram quarta candidatura sucessiva de Evo

Decisão foi recebida com protestos dos cidadãos nas redes sociais e nas ruas

Abdel Padilla
Latino América 21

A decisão do Tribunal Eleitoral boliviano, na semana passada, de dar luz verde à chapa oficial nas eleições primárias de janeiro, e com isso habilitar Evo Morales a disputar sua quarta eleição presidencial consecutiva, foi recebida com protestos dos cidadãos nas redes sociais e  nas ruas, o que adiantou o início de uma campanha eleitoral fogosa e agressiva, e também afetada pela violência, como aconteceu em outros países da região.

O mais recente desses incidentes aconteceu em 11 de dezembro, uma semana depois do veredicto do tribunal eleitoral, quando uma manifestação de universitários em Santa Cruz de la Sierra terminou com o incêndio de algumas alas do tribunal eleitoral da cidade, no leste do país. As autoridades condenaram a violência e a oposição responsabilizou militantes do governo infiltrados pelos excessos.

A manifestação foi precedida por uma greve cívica em diversas cidades do país, iniciada em 6 de dezembro, na qual houve fricção e embates físicos entre cidadãos nas ruas, em um país onde manter uma conversa pacata em uma mesa familiar onde haja pessoas de posições políticas opostas se tornou um desafio.

Imagem em close do presidente da Bolívia, Evo Morales
Evo Morales - Mariana Bazo/REUTERS
 
 

A isso se somam as ameaças e contra-ameaças de processos penais e até de sítio de cidades, como advertiram dirigentes ligados ao MAS, o partido governista, contra as pessoas que se mobilizem para combater a quarta candidatura de Evo Morales, que ocupa a presidência desde 22 de janeiro de 2006, por três mandatos consecutivos, o que faz dele o presidente que governou a Bolívia por mais tempo.

Morales e seu partido convocaram um referendo, em 21 de fevereiro de 2016, para modificar o artigo 168 da constituição, aprovado por ele mesmo em 2009 e que autorizava um máximo de dois mandatos presidenciais de cinco anos consecutivos. O referendo foi convocado para legalizar constitucionalmente uma nova candidatura de Morales para o período 2020-2025.

A modificação foi rejeitada por 51,3% dos eleitores, ou 2,6 milhões de votantes, e são eles que hoje, com o lema "a Bolívia disse não", formam a plataforma cidadã da campanha de rechaço a uma nova candidatura de Morales, e em favor do respeito à decisão do referendo.

Antes e depois da votação, o governo se comprometeu a respeitar seu resultado, e há registros disso, como declarações do presidente Morales em uma entrevista coletiva na qual afirmou que "se o povo disser não, não há o que possamos fazer, não vamos dar um golpe de Estado, partiremos calados".

Apesar disso, em 28 de novembro de 2017 o tribunal constitucional boliviano não só autorizou a candidatura de Morales como reeleições consecutivas ilimitadas, ao decretar a "aplicação preferencial" dos "diretos políticos" como superior à constituição.

O tribunal estava respondendo a um recurso contra a limitação de mandatos determinada pela constituição, apresentado pelo MAS, e para tanto apelou a uma cláusula da Convenção Americana de Direitos Humanos.

A decisão governamental de tentar manter Morales na presidência do país se consumou em 4 de dezembro de 2018, quando, por quatro votos a dois, o tribunal eleitoral resolveu autorizar sua candidatura, em companhia do atual vice-presidente Álvaro García Linera, para as eleições primárias de janeiro.

A particularidade dessas eleições primárias não é que estejam acontecendo pela primeira vez, mas sim que os nove partidos e frentes participantes, entre os quais o governista MAS, todos apresentaram chapas únicas.

Ou seja, não importam os resultados do processo, cujo custo foi calculado em US$ 4 milhões, por não existir concorrência dentro dos partidos, os candidatos habilitados para as primárias serão os candidatos para a eleição presidencial de outubro de 2019.

Então será decidida a permanência de Evo Morales e do MAS no poder, como um dos soldados do chamado Socialismo do Século 21, ao qual pertencem também países como Venezuela e Nicarágua, onde também houve ações para remover os limites constitucionais à reeleição, que terminaram resultando em situações violentas e de confronto entre os cidadãos.

Abdel Padilla é um jornalista boliviano, editor da revista Lo Que Se Calló. Recebeu diversos prêmios no país e fora dele, entre os quais o Premio Rey de España. 

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Tradução de PAULO MIGLIACCI

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