Polêmica sobre pacto de migração da ONU derruba premiê da Bélgica

Ministros contrários ao acordo internacional retiraram apoio ao governo e geraram crise

Charles Michel, premiê da Bélgica que renunciou nesta terça-feira (18) - Jonathan Nackstrand - 17.nov.2017/AFP
Bruxelas | AFP

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou nesta terça-feira (18) sua renúncia na Câmara dos Deputados, destacando que a Casa não ouviu seu apelo a permanecer no cargo após a renúncia dos ministros nacionalistas flamengos, que rejeitam o pacto global da ONU sobre migração.

Michel fez o anúncio ao final de um debate no Parlamento no qual pediu apoio da oposição sobre vários temas-chave, para permitir ao governo prosseguir com seu trabalho.

Um apelo que "não foi ouvido", lamentou o premiê durante intervalo da sessão, enquanto socialistas e ecologistas anunciavam uma moção de censura.

"Portanto, tomei a decisão de apresentar minha renúncia e minha intenção é ir perante o rei imediatamente", anunciou depois de um debate na Câmara, sob a ameaça de moção de censura apresentada pela esquerda.

Desde 9 de dezembro, quando deixaram o governo os ministros nacionalistas flamengos do partido N-VA, Michel era o líder de um governo que perdeu a maioria na Câmara dos Deputados. 

Os flamengos tinham imposto certas condições para apoiar o governo de Michael, e votar o orçamento de 2019. Estas condições, que incluíam a possibilidade de reabrir as discussões sobre questões constitucionais, foram consideradas "inaceitáveis" pelo primeiro-ministro.

Manifestante corre em meio a nuvem de gás lacrimogêneo lançada pela polícia para dispersar ato contra o pacto da ONU sobre migração, em Bruxelas, na Bélgica - Ye Pingfan - 16.dez.2018/Xinhua

O N-VA, primeira força política na Câmara, com 31 assentos de um total de 150, tinha retirado seu apoio à coalizão que integravam na véspera da viagem de Charles Michel para aprovar o Pacto sobre a migração da ONU em nome da Bélgica, em 10 dezembro em Marrakesh (Marrocos).

Apesar de seu caráter não vinculante, este texto foi rejeitado pelos nacionalistas flamengos, sob a alegação que abre caminho para uma perda da soberania sobre a política migratória dos Estados signatários.

No domingo (16), milhares de pessoas foram às ruas de Bruxelas para protestar contra o pacto de migração. O ato foi convocado por um grupo de extrema-direita e marcado por confrontos com as forças de segurança.

Há uma semana vários partidos da oposição exigiam que Charles Michel organizasse um voto de confiança sobre a capacidade do governo de prosseguir até as legislativas do final de maio, o que premiê rejeitou.

Após receber Michel, o rei Filipe anunciou que consultará os líderes dos diferentes partidos antes de decidir.

A cinco meses das eleições legislativas de 26 de maio, a demissão apresentada por Michel ao rei Filipe não levará obrigatoriamente à sua saída da chefia do governo ou à convocação de eleições antecipadas.

A opção "mais provável", segundo uma fonte ligada ao poder, é que o rei peça que o atual governo permaneça até as eleições de maio.

A Bélgica é recordista mundial em matéria de crises governamentais. Entre meados de 2010 e dezembro de 2011, o reino de 11 milhões de habitantes esteve 541 dias sem governo de pleno exercício. Mas isto não impediu a administração do dia a dia e inclusive de decidir sobre temas maiores, como a participação na intervenção militar na Líbia.

Erramos: o texto foi alterado

A reportagem usava erroneamente o termo "flamenco" em vez de "flamengo". O texto foi corrigido.

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