Para brasileiros que estão retidos no exterior em função das restrições impostas por muitos países para conter a pandemia de coronavírus, o caminho para pedir ajuda são os consulados e as embaixadas.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, nenhuma representação foi fechada, mas o regime de trabalho de cada local teve que ser modificado, com horários diferentes dos habituais e atendimento remoto. É aconselhável consultar o site de cada repartição antes de pedir ajuda.
Além disso, a pasta informa que não há legislação específica que regule a assistência consular a ser prestada pelo Itamaraty em caso de pandemia.
O Itamaraty orienta ainda quem está no exterior a seguir as recomendações das autoridades de saúde locais. O ministério também divulgou no Twitter os números do Grupo Especial de Crises para os brasileiros no exterior.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou neste domingo (22) a disponibilizar um formulário online para receber informações de brasileiros que têm passagem aérea comprada, mas não estejam conseguindo voltar para o país. A ideia é articular com outras autoridades para viabilizar a volta ao Brasil.
A Folha reuniu as orientações de alguns dos principais consulados e embaixadas brasileiras.
Alemanha
Não há informação no site da embaixada em Berlim sobre o que brasileiros retidos na Alemanha devido à pandemia devem fazer, mas em sua página no Facebook a repartição aconselha o viajante a mandar informações de sua situação para o e-mail apoio.berlim@itamaraty.gov.br.
Argentina
Brasileiros com dificuldades de retorno precisam enviar e-mail para o consulado em Buenos Aires: cg.baires@itamaraty.gov.br. A mensagem deve conter nome completo, número do documento de viagem (carteira de identidade ou passaporte), endereço de onde se encontra, números de contato e dados de eventual voo já marcado de volta ao Brasil de todas as pessoas do grupo.
A embaixada em Buenos Aires não presta assistência a brasileiros em território argentino, e os problemas devem ser reportados apenas ao consulado.
Estados Unidos
A embaixada brasileira em Washington não possui serviço consular e orienta os brasileiros a procurar os consulados.
As representações consulares do Brasil nos EUA estão atendendo em regime de plantão. Cada uma delas atua em uma região ou grupo de estados —é necessário consultar qual delas é a responsável pelo local onde o brasileiro se encontra. A lista está disponível aqui.
O consulado-geral em Washington recomenda aos brasileiros que estiverem sob sua jurisdição que tentem antecipar o retorno ao Brasil, uma vez que as principais companhias áreas na região estão cancelando seus voos internacionais.
O consulado afirma que não está autorizado a atuar em nome dos cidadãos brasileiros junto a companhias aéreas nem interferir em questões relacionadas a direitos do consumidor.
O consulado-geral em Los Angeles, por sua vez, afirmou em nota que tem feito contato com os escritórios locais de empresas aéreas para verificar quais rotas para o Brasil seguem disponíveis, e que essas informações estão sendo repassadas para os brasileiros que procuram a representação.
O consulado também afirmou que está em contato com a embaixada em Washington para situações que eventualmente requeiram providências das autoridades americanas.
Abaixo, o contato dos principais consulados.
- Washington: cons.cgwashington@itamaraty.gov.br
- Nova York: http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/News.xml
- Atlanta: cg.atlanta@itamaraty.gov.br
- Boston: contato.boston@itamaraty.gov.br
- Chicago: central.chicago@itamaraty.gov.br
- Los Angeles: cg.losangeles@itamaraty.gov.br
- Miami: cg.miami@itamaraty.gov.br
França
O consulado do Brasil em Paris recomenda aos brasileiros que estiverem no país que retornem o quanto antes ao Brasil e que entrem em contato com a companhia aérea a fim de organizar o retorno com outras opções de conexões e escalas. Segundo o consulado, não há, até o momento, impedimentos para que cidadãos brasileiros retornem ao país.
A representação diplomática afirma que é obrigação das empresas de aviação alocar os passageiros prejudicados nas próximas partidas.
O site do órgão pede ainda que aqueles que estejam na iminência de viajar ao Brasil enviem um email para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br. Casos de urgência como emergências hospitalares e ameaça à integridade física terão prioridade.
Em nota, o consulado-geral recomendou que, devido às rápidas atualizações sobre necessidade de quarentena e abertura e fechamento de fronteiras, os brasileiros consultem periodicamente as páginas oficiais dos governos brasileiro e francês, além do site do Consulado-Geral do Brasil em Paris e da página no Facebook.
Pedidos de informação podem ser enviados para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br.
Japão
Embora não tenha informações específicas para nacionais com dificuldade de regressar ao Brasil, o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio está disponível por telefone para a comunidade brasileira no Japão, no número 03-5488-5451. O atendimento é realizado das 9h às 13h e das 14h às 16h, às segundas-feiras; e das 9h às 14h de terça a sexta-feira, exceto em feriados japoneses.
Os brasileiros que estão no Japão como visitantes também podem ligar para a Japan National Tourism Organization, que disponibiliza atendimento 24h, em inglês, para emergências de saúde, inclusive em relação ao novo coronavírus, nos números 050-3816-2787 para quem estiver no Japão ou +81-50-3816-2787 para quem liga do exterior.
Peru
A embaixada do Brasil afirma em nota que está cadastrando todos os brasileiros que manifestaram intenção de regressar ao Brasil. Além disso, a representação também está em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Peru e com as companhias aéreas para viabilizar voos de retorno em meio ao estado de emergência decretado pelo governo.
A embaixada pede aos turistas brasileiros que preencham um formulário com os dados de contato e outro com as informações do voo.
O número de plantão consular da embaixada é +51 9850-39263, mas contato também pode ser feito através do email consular.lima@itamaraty.gov.br ou do chat da embaixada do Facebook.
Portugal
A embaixada e o consulado-geral do Brasil em Lisboa pedem que os brasileiros entrem em contato pelo e-mail cg.lisboa@itamaraty.org.br, e não compareçam presencialmente às repartições.
Também recomenda que os cidadãos fiquem atentos aos sites de embaixada e do consulado, assim como ao Facebook e ao Instagram da embaixada.
Por fim, afirma também que “as empresas aéreas com rotas para o Brasil (Azul, Latam e TAP) estão sendo novamente consultadas sobre o estado dos voos, capacidade disponível e protocolo de atendimento para remarcação ou compra de bilhetes.”
O consulado no Porto afirma que não há restrição de viagens entre Portugal e Brasil em razão da pandemia, mas que os voos operados pela TAP a partir do Aeroporto Francisco de Sá Carneiro (sigla OPO) para Rio e São Paulo foram cancelados.
Em caso de cancelamento do voo, a repartição aconselha o viajante, em primeiro lugar, a procurar a companhia aérea para tentar remarcar a passagem. Em seguida, deve-se informar ao consulado do cancelamento, pelo e-mail ascons.porto@itamaraty.gov.br.
A mensagem tem de ter os nomes dos passageiros afetados, o local onde se encontram, a rota e as datas originais da viagem e as providências informadas pela companhia aérea ou agência de viagem. Casos emergenciais têm prioridade.
O consulado no Faro não informa sobre auxílio a brasileiros retidos. Não há plano de repatriação de brasileiros em Portugal devido à pandemia.
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