Descrição de chapéu Coronavírus

Tecnologia usada no combate à pandemia de coronavírus ameaça privacidade

Ferramentas de monitoramento e coleta de informações esbarram em leis de proteção de dados

São Paulo

Na tarde de quinta-feira (2), o analista financeiro Serguei Stepanov deixou sua casa na elegante região de Chistie Prudi, no coração de Moscou, para comprar pão.

A capital russa está em quarentena devido à pandemia do coronavírus, e ele foi advertido por um policial na rua a ser breve em sua tarefa.

“Logo não haverá guarda. Aqui deve ser um dos primeiros pontos do teste do código QR”, contou Stepanov, em referência ao projeto da prefeitura moscovita de emitir um código legível por smartphone para cada um dos 12 milhões de moradores da cidade.

mulher olha para tela de celular
Mulher consulta o aplicativo Hamagen (escudo, em hebreu) que foi lançado no início de março pelo governo israelense; usando geolocalização, o app informa os usuários de locais em que pode haver contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus - Jack Guez - 29.mar.20/AFP

O objetivo declarado: controlar movimentações quando áreas estiverem sob quarentenas específicas.

A ideia foi vista como megalômana e inexequível, mas dialoga com o que está acontecendo no mundo. E com a preocupação crescente em relação à privacidade de dados pessoais quando a crise acabar.
Na China, berço da pandemia, o arsenal tecnológico aplicado à tentativa de controlar a propagação do Sars-CoV-2 chegou ao paroxismo.

Como o monitoramento do fluxo de infectados é central para o combate à doença, os chineses o fizeram por todos os meios disponíveis: geolocalização por celulares, identificação facial com medição de temperatura, aplicativos.

A partir daí, o Estado pôde montar um mapa de quem está ou esteve infectado e restringir seus movimentos. Até drones de alerta a quem fura confinamentos são usados —por ora parece ter dado certo.

Como a China é uma ditadura comunista que já usa e abusa de tecnologias para montar o maior banco de dados pessoais do mundo e aumentar o controle sobre seus cidadãos, houve pouco protesto.

Já em Hong Kong, território que vive às turras com o poder de Pequim, a distribuição de 32 mil pulseiras com código QR e tecnologia Bluetooth para monitorar residentes de áreas em quarentena foi vista com desconfiança.

Há, contudo, o óbvio: no momento da crise, a cessão de privacidade se sobrepõe às necessidades individuais. O problema é o depois.

“Se essa identificação for mesmo feita, quem garante que o governo não vai me monitorar para sempre?”, questiona Stepanov.

A Rússia está no começo da curva ascendente de testes positivos conhecidos para a Covid-19, com 4.149 casos e 34 mortes até a sexta (3), um índice de cerca de 3 doentes a cada 100 mil habitantes.
O debate fica mais agudo quanto mais aberta é a sociedade. Na Alemanha, o governo estuda adotar controle de movimento por celular, o que gerou protestos no Parlamento.

“Big data e inteligência artificial têm grande papel em interromper a cadeia de infecção na China e na Coreia do Sul. Não queremos o mesmo?”, perguntou no Twitter Ralf Fücks, do Partido Verde.

No país, vige algo comum a outros países da União Europeia: as operadoras de celular transmitem dados anônimos sobre concentração de pessoas, como forma de tentar evitar aglomerações. Neste caso, não há identificação dos usuários. Críticos do mecanismo dizem que este é o único método aceitável de fazê-lo, até porque sinais de GPS e de torres de celular são imprecisos.

O procedimento começará a ser feito também no Brasil, onde a discussão é incipiente. A Lei Geral de Proteção de Dados sugere flexibilizações em casos de emergência, mas só entrará em vigor em agosto —isso se não for adiada, como foi sugerido.

Na Europa, contudo, exceções são previstas. “Em princípio, geolocalização só pode ser usada pelo operador de forma anônima ou com o consentimento individual”, informou o Conselho Europeu de Proteção de Dados.

O órgão, da União Europeia, afirma que os Estados-membros podem introduzir medidas legislativas para salvaguardar a segurança pública.

“Tais leis excepcionais só são possíveis se forem medidas necessárias, apropriadas e proporcionais numa sociedade democrática”, diz.

Esse monitoramento é feito de forma global por ONGs e por uma entidade supranacional chamada Assembleia de Privacidade Global, com sede no Reino Unido. “Os princípios universais de proteção de dados em nossas leis permitem o uso deles no interesse público e ainda assim provêm a cobertura esperada”, afirmou em nota enviada à Folha.

A realidade pode ser diferente. Em Israel, o governo de Binyamin Netanyahu lançou mão de um sistema de coleta de dados de celulares que era usado em operações antiterrorismo, o que arrepiou parte da população.

O país tem 7.428 casos e 40 mortes, uma taxa de infecção de 85 casos por 100 mil habitantes —mais do que 20 vezes o índice brasileiro, mas com muito mais exames de detecção da Covid-19 realizados.

Os sul-coreanos têm tido sucesso em manter a curva de contágio achatada, com ampla aplicação de testes. A taxa lá é de 20 casos por 100 mil habitantes. Seul aposta também no isolamento de doentes e na vigilância eletrônica com o cruzamento de localização e dados de saúde coletados.

Com dados de celulares e também de movimentação de cartões de crédito, aplicativos indicam se infectados estão ou estiveram por perto dos usuários.

Também vem da Ásia outro país considerado exemplar na contenção local da pandemia, Taiwan. Mas igualmente de lá veio um sinal de alerta.

Nesta sexta (3), o governo informou que a partir da semana que vem haverá quarentena no país. Até aqui, o controle virtual de movimentos por celulares vinha garantindo que a vida continuasse mais ou menos normal.

Visitantes baixavam um aplicativo e tinham de ficar em quarentena por 14 dias, e qualquer movimento não autorizado vira alvo de um SMS com ameaça de multa.

Mas um repique no número de casos novos —nove na sexta— por meio de visitantes, levou o governo a endurecer as regras. Ao todo a ilha tem 348 infecções e 5 mortos, e 1,45 doentes por 100 mil habitantes.

Nos EUA, novo centro da pandemia com quase 280 mil casos até sexta, a questão ganhou ares de escândalo.

Primeiro, o governo Donald Trump propagandeou uma ferramenta ainda experimental de monitoramento de saúde online da Covid-19 da Verily, empresa irmã do Google.

Ocorre que, para acessar o serviço, o usuário é obrigado a entrar com sua senha do Google, o que levantou dúvidas acerca da real privacidade do sistema proposto.

Na semana passada, o americano The Wall Street Journal publicou reportagem afirmando que o governo estava captando dados ao estilo europeu, sem identificar os usuários, mas de forma furtiva.

“Mesmo na batalha sem precedentes a essa ameaça à saúde pública, nós ainda precisamos respeitar a Constituição. Monitoramento de localização por celular foi proibido pela Suprema Corte sem um mandado”, disse em nota Albert Cahn, do Projeto de Supervisão de Tecnologia de Vigilância, de Nova York.

“Enquanto é incerto que isso funcione para parar a Covid-19, é claro que mina nossos direitos mais fundamentais”, completou.

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