Itália aprova em referendo corte de mais de um terço de deputados e senadores

País deve reduzir número de parlamentares de 945 para 600 a partir da próxima eleição

Bruxelas

Cerca de 70% dos italianos apoiaram em referendo o corte de 345 cargos parlamentares (de 945 para 600, corte de 37%), de acordo com os votos apurados até a noite desta segunda-feira (21).

Com a aprovação da medida, o número de deputados será reduzido de 630 para 400, e o de senadores, de 315 para 200, nas próximas eleições, previstas para 2023.

O pleito, o primeiro desde que a Itália foi atingida pela pandemia de coronavírus, incluiu eleições em sete regiões italianas. A participação foi de 54% dos eleitores.

A consulta foi promovida pelo Cinco Estrelas (M5E), partido que se formou a partir de um movimento anti-establishment e que hoje integra a coalizão do governo italiano.

Freira de máscara deixa seção eleitoral no centro de Roma
Freira de máscara deixa seção eleitoral no centro de Roma - Vincenzo Pinto - 20.set.20/AFP

Apesar do alto número de parlamentares na Itália, é difícil fazer uma comparação entre países, devido às diferenças em seus sistemas eleitorais e de governo.

No regime parlamentarista italiano, os deputados são eleitos por um sistema misto: até a última eleição, 375 deputados eram escolhidos pelo sistema distrital (o candidato mais votado em cada distrito é eleito), e o restante, em voto proporcional, a partir de listas por partido.

No Senado, 109 senadores (membros do Senado da República) são eleitos no sistema distrital e o restante em listas partidárias. O país tem também "senadores vitalícios": ex-presidentes da República e pessoas nomeadas pelo presidente. No momento, há cinco ocupantes desses cargos.

Feita essa ressalva, a Itália era um dos países com maior número de parlamentares no continente, atrás do Reino Unido e próximo da França.

Na comparação com a população do país (apenas para dar uma dimensão, já que o sistema eleitoral não é puramente proporcional), a Itália está abaixo da maior parte dos países europeus.

Antes da mudança, eram quase 16 parlamentares por 1 milhão de habitantes, enquanto na Irlanda são 49, e no Reino Unido, 23/1milhão.

Com a redução, a proporção cairá para 10 parlamentares por 1 milhão de habitantes, abaixo da França (14) e da Espanha (13) e semelhante à da Alemanha.

Uma reforma constitucional mais ampla, que incluiria redução no número de parlamentares, foi tentada também pelo governo de centro-esquerda liderado por Matteo Renzi, do Partido Democrático.

A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, mas precisou ir a referendo em 2016 porque não atingiu os dois terços necessários para mudanças constitucionais. Acabou derrotada no voto popular (59% votaram contra), o que levou à renúncia de Renzi.

Segundo dados de 2016, os parlamentares italianos eram os mais bem pagos da União Europeia (167 mil euros, ou R$ 1 milhão, por ano), 74% mais que os eurodeputados (que ganhavam 96 mil euros, ou R$ 610 mil anuais).

Nas eleições regionais que aconteceram na Itália também nesta semana, a centro-direita cresceu, mas o nacionalista Matteo Salvini, líder do partido Liga, foi derrotado em seu principal alvo, a Toscana, governada pela esquerda ou centro-esquerda há 50 anos.

​A região ficará sob controle da centro-esquerda, assim como a Campânia, aponta a apuração parcial dos votos. A Liga já fracassara no começo deste ano ao tentar conquistar outro território simbólico para a esquerda, a Emilia Romagma. Após uma virada nos últimos dias, o partido perdeu a região para Elly Schlein, 34, líder do movimento Coraggiosa e considerada uma das mulheres mais promissoras da política atual.

A coalizão de direita da qual a Liga participa (ao lado dos partidos Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, e Forza Itália, de Silvio Berlusconi), porém, conquistou o maior número de votos e deve manter sob controle o Vêneto e a Ligúria. O Irmãos da Itália, de direita radical, liderava na região de Marche, que elegia políticos da esquerda há 27 anos.

Até a noite desta segunda (18h em Brasília), o resultado na Apúlia era indefinido. Com 56,4% das urnas apuradas, a centro-esquerda tinha 46% dos votos, contra 37,4% da centro-direita.

A região é importante para a política nacional porque o Itália Viva apresentou candidato próprio, dividindo as forças da esquerda —o partido, do ex-premiê Matteo Renzi, forma com o M5E e o PD a coalizão do primeiro-ministro independente Giuseppe Conte.

Segundo analistas, as eleições regionais mostraram a decadência do M5E, que há dois anos foi a agremiação mais votada do país. Nenhum de seus candidatos foi competitivo neste ano, ainda que sua proposta de redução do Legislativo tivesse clara maioria.

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