Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Problema antigo nos EUA, supressão de voto ameaça mais na eleição de 2020

Pedido de Trump para votar 2 vezes, prática ilegal, é visto por democratas como tentativa de minar sistema

Lúcia Guimarães
Nova York

Quando Donald Trump pediu aos eleitores da Carolina do Norte que votassem duas vezes pelo correio, ele fez mais do que incitar o público a cometer um crime previsto na lei. Ele recorreu ao que parece ser seu principal foco na busca pela reeleição —suprimir o voto.

O presidente americano fez o comentário absurdo numa visita ao estado na quarta-feira (2), quando sugeriu que, se conseguissem votar duas vezes, poderiam confirmar que é fácil cometer fraude eleitoral. Desde a campanha de 2016, Trump espalha mentiras sobre fraude eleitoral e deixou claro que considerava sua eventual derrota uma prova de ilegitimidade do sistema.

Homem arruma caixa com votos por correio na Carolina do Norte
Homem arruma caixa com votos por correio na Carolina do Norte - Logan Cyrus - 4.set.20/AFP

Não há dúvida de que a eleição presidencial do dia 3 de novembro sofre ataques em múltiplas frentes e tem o potencial de ser a mais questionada do último meio século. Mas os Estados Unidos não têm história de fraude eleitoral. Estudo após estudo mostram que o voto fraudulento, seja pelo correio ou em pessoa, é uma exceção rara.

O país tem, no entanto, uma história de supressão de voto indissociável de sua história racial. Depois da Guerra Civil, o Congresso aprovou a 15a emenda da Constituição, que proibia negar o direito ao voto com base em “raça, cor ou condição prévia de servidão” em toda a federação.

Estados do Sul escravocrata, derrotado na guerra, começaram, então, a passar leis para dificultar o acesso de negros às urnas. Faziam exigências variadas, como prova extra de identidade e testes bizarros de alfabetização que continuaram pelo século 20.

Até 1964, ano da passagem do Ato de Direitos Civis que baniu a segregação racial nos EUA, a Luisiana aplicava um teste escrito com questões impossíveis de responder como “Imprima a palavra voto de cabeça para baixo, mas na ordem correta”.

É mais fácil obstruir o direito ao voto em eleição nacional num país cujo sistema eleitoral é dependente dos estados —são eles que controlam a infraestrutura e a apuração eleitoral. Nas últimas décadas, estados com poder legislativo de maioria republicana usaram um sofisticado repertório de leis locais e decisões do poder executivo para desencorajar minorias a votar, já que o voto não é obrigatório no país.

Mas foi no governo do primeiro presidente negro da história que a Suprema Corte desferiu um golpe decisivo contra o direito de voto das minorias. Numa decisão aprovada por 5 votos a 4 em 2013, meses após a reeleição de Barack Obama, a corte autorizou vários estados, a maioria do Sul, a elaborar leis eleitorais sem aprovação prévia do governo federal. A decisão, na prática, invalidou o efeito do histórico Ato de Direitos Civis no processo eleitoral.

A afirmação feita por John Roberts, o presidente da Corte, ao justificar o voto da maioria, demonstra uma cegueira dolorosa se relida neste trágico ano marcado por assassinatos de negros pela polícia, mortes desproporcionais de negros e latinos na pandemia do coronavírus e pela crescente ousadia da militância por supremacia branca. Roberts escreveu, otimista, em 2013: “Nosso país mudou”.

O jornalista Ari Berman publicou, em 2015, um dos mais elogiados trabalhos recentes sobre a supressão de voto nos EUA. Ele é autor de “Give Us the Ballot: The Modern Struggle for Voting Rights in America” (deem-nos a cédula: a luta moderna pelo direito ao voto na América). O livro narra em detalhe os esforços de retaliação racial nas urnas a partir de 1965.

Berman destaca, numa conversa por telefone com a Folha, a reversão de papeis ocorrida no país. Foram democratas do Sul que primeiro implementaram uma agenda de obstrução do voto de negros. A supressão do voto só se tornou uma bandeira republicana a partir dos anos 1960, com a chamada Estratégia do Sul —que consistia em explorar o ressentimento dos eleitores democratas brancos e foi ativamente encorajada por Richard Nixon, eleito presidente em 1968.

“A pandemia já torna esta eleição um grande desafio”, diz Berman. “A redução do número de locais de votação é um problema real.” Ele vê sinais vermelhos em estados em transformação demográfica como Texas e Geórgia, governados por republicanos, que dificultam a burocracia do registro de novos eleitores, uma população cada vez mais composta por minorias raciais.

O autor acha nefasto o papel exercido pelo secretário de Justiça, William Barr, considerado um dos mais servis a um presidente a ocupar a função. “Ele espalha mensagens que confundem, como a ideia de que republicanos não gostam de votar pelo correio. Não é verdade. Eleitores rurais e idosos, que são um segmento mais conservador, votam em grande número pelo correio”, explica.

Berman acredita que o Partido Democrata está preparado para o pior. Com a esperada lentidão maior da apuração deste ano, ele prevê uma enxurrada de ações judiciais nos estados movidas pelos dois partidos.

Donald Trump recebeu 8% do voto negro em 2016, contra 88% de Hillary Clinton. Neste ano, o apoio de Trump entre eleitores negros se manteve abaixo de 10%. Entre eleitores não registrados como independentes (sem partido), 98% dos negros americanos se declararam democratas numa pesquisa recente.

Há farta evidência de que atores estrangeiros, especialmente o russo Vladimir Putin, cujo governo sabotou com sucesso a campanha de sua nêmese Hillary Clinton, em 2016, usam o ecossistema digital para interferir na eleição presidencial americana. Dois terços das postagens no Facebook feitas por trolls a serviço da inteligência russa, naquele ano, tinham como alvo os negros, encorajando especialmente a abstenção.

Mas o poder de Putin não se compara ao poder de autosabotagem da democracia constitucional mais antiga do mundo.

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