O Conselho Europeu, que reúne os governos dos 27 países da União Europeia, relaxou as regras para aceitar turistas de fora do bloco, mas deixou a critério de cada Estado-membro aceitar viajantes completamente vacinados.

A lista de países sem restrições de viagem vai aumentar, com o novo limite de taxa de contágio de 75 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias (no Brasil a incidência é 395/100 mil). Por enquanto, a relação tem oito países: Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, Ruanda, Israel e China —quando oferecer reciprocidade.

Além da taxa de novos casos, a UE avalia se a tendência de contágios é crescente ou decrescente, o número de testes feitos por habitante, o índice de resultados positivos, o avanço da vacinação e a presença de variantes. De acordo com o Conselho, também conta a resposta geral do país à pandemia —se aplica testes, rastreia contatos, faz isolamento e se possui informações confiáveis.

A nova barreira permite a entrada do Reino Unido, que registrou nos últimos 14 dias 44 novos casos por 100 mil habitantes. Já os Estados Unidos, com 176/100 mil, continuariam fora dos critérios de segurança.

De acordo com as novas regras, fica a cargo de cada país aceitar a vacinação para dispensar restrições como testes e quarentenas. Os que tomarem essa decisão devem, “em princípio”, permitir viagens de quem recebeu a última dose recomendada de uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao menos 14 dias antes da chegada.

Até esta quinta (20), a EMA autorizou o uso das vacinas da Pfizer, da AstraZeneca, da Moderna e da Janssen e avalia a Coronavac (China) e a Sputnik V (Rússia). Além das quatro aprovadas na Europa, a OMS recomendou o uso da fabricada pela chinesa Sinopharm.

A UE ainda discute as regras para aceitar certificados de vacinação de países fora do bloco. Segundo o Conselho, até que elas sejam definidas, cada país deve levar em conta “a possibilidade de poder verificar a autenticidade, validade e integridade” do documento apresentado por um viajante estrangeiro.

Os governos também adotaram o freio de emergência, que aplica uma suspensão imediata a viagens sempre que a situação epidemiológica de um país ou região se agravar rapidamente, “em particular se for detectada variante preocupante ou de interesse”.

O freio não vale para cidadãos europeus ou residentes no bloco, mas eles ficarão sujeitos a testes e quarentenas se vierem desses locais. Apesar do acordo entre os países e da aprovação pelo Conselho, cada governo nacional continua responsável ​​pelas regras de entrada de estrangeiros em seu país.

CERTIFICADO DIGITAL

Representantes dos governos e o Parlamento Europeu chegaram também a um acordo para implantar um certificado digital único, válido em toda a União Europeia, para residentes e cidadãos europeus.

O objetivo é recuperar a livre circulação dentro do bloco. O compromisso precisa ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e a expectativa é que entre em vigor em 1º de julho.

O documento permitirá livre trânsito para quem tiver resultado negativo em teste PCR para coronavírus, recuperação de Covid-19 ou vacinação completa com imunizante aprovado pela EMA ou pela OMS.

Em tese, isso excluiria cidadãos ou residentes húngaros que tenham sido vacinados com a Sputnik V ou como fármaco da chinesa Sinopharm. Mas, segundo o eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, presidente da comissão de livre circulação do Parlamento, governos nacionais poderão aceitar, a seu critério, os imunizantes que considerarem seguros.

Cada país também pode criar barreiras adicionais, mas o texto do acordo diz que eles "devem abster-se" de impor restrições "a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública".