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Em recuo, governo Biden mantém medida de Trump para expulsão de imigrantes

Regra sanitária adotada em março de 2020 foi renovada por mais 60 dias

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São Paulo

Mais de seis meses após tomar posse como presidente dos EUA, Joe Biden segue utilizando uma medida do governo de Donald Trump para expulsar imigrantes durante a pandemia de coronavírus, apesar de promessas para reverter as regras adotadas pelo antecessor.

O fim do chamado "Título 42" ficou ainda mais distante com a renovação da medida por mais 60 dias publicada nesta segunda-feira (2), pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). A regra é tratada como uma ordem de saúde pública e cita uma "séria preocupação com a introdução da Covid-19 nos EUA" como justificativa para a expulsão imediata de pessoas que tentarem entrar no país violando as restrições de viagens ou de forma ilegal.

Agente de controle de fronteira faz o processamento de migrantes que chegaram na fronteira dos EUA com México
Agente de controle atende imigrantes na fronteira dos EUA com o México - Paul Rat Je - 30.jul.21/AFP

Atualmente, os EUA passam por uma nova alta de casos devido à variante delta, identificada primeiro na Índia e mais contagiosa. O surto levou o país a retomar algumas das medidas de contenção da Covid-19, como o uso de máscaras.

Ao mesmo tempo, a gestão Biden se vê sob pressão com o maior número de pessoas cruzando a fronteira com México em 20 anos. O número de vezes que oficiais de fronteira apreenderam pessoas cruzando ilegalmente a divisa em junho foi maior para um mês desde abril de 2000 —com previsão para que julho registre cifra ainda mais alta.

As cobranças vêm tanto de democratas e apoiadores de políticas mais liberais que pedem o fim da medida —segundo eles, usada mais como uma forma politicamente defensável de limitar a imigração do que para proteger a saúde pública— como de republicanos que querem sua manutenção, argumentando que a fronteira sul está em um estado de crise.

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Para aumentar ainda mais a pressão sobre o presidente democrata, a Associação Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) anunciou também nesta segunda um processo para forçar a gestão a encerrar a medida, após negociações atingirem um impasse.

A gestão Biden chegou a considerar, há algumas semanas, o relaxamento da norma para famílias até o fim de julho e, mais tarde, para adultos sozinhos, que formam a maioria dos expulsos desde o início da pandemia.

Em um comunicado, grupos pró-imigrantes classificaram o Título 42 como “desumano” e “ilegal” e disseram que a administração Biden não deixou outra opção a não ser uma disputa judicial. “A gestão está escolhendo tratar refugiados como peões políticos, então estamos na expectativa de voltar ao tribunal para que possamos encerrar o Título 42 para as famílias de uma vez por todas”, afirmou Noah Gottschalk, chefe de Política Global da Oxfam America, uma das organizações envolvidas no processo.

Na ação judicial, a gestão respondeu que bloquear a regra agora levaria a uma maior sobrecarga do sistema de migração e a superlotação e condições mais inseguras nos estabelecimentos de fronteira. Essa superlotação dificultaria a imposição de medidas de precaução como distanciamento social, afirmou a administração, ressaltando que mais migrantes têm recebido resultados positivos para o coronavírus, bem como os agentes de fronteira.

David Shahoulian, secretário-assistente para Política de Fronteira e Migração no Departamento de Segurança Nacional, disse no processo que manter a saúde pública em ordem é considerado crítico dada as condições atuais. Ele não forneceu, no entanto, informações sobre os casos de coronavírus confirmados entre viajantes e agentes de fronteira.

O sistema de acolhimento já vem sendo pressionado pelo alto número de crianças desacompanhadas que chegam aos EUA. Enquanto a medida de expulsão imediata é usada contra famílias e adultos, menores de idade sozinhos são encaminhados para alojamentos temporários.

Até o domingo (1º), mais de 2.200 crianças estavam sob custódia do Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), mais do que o dobro do registrado um mês antes, segundo dados compilados pela agência de notícias Reuters.

O porta-voz do CBP explicou que esse número inclui crianças mexicanas que rapidamente voltaram ao seu país, bem como centro-americanas que foram transferidas para abrigos federais nos EUA.

No documento encaminhado junto ao processo, Shahoulian afirmou que estima-se em 19 mil o número de crianças desacompanhadas encontradas na fronteira em julho.

Com The New York Times e Reuters

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