Mais de um milhão de pessoas foram presas tentando atravessar a fronteira dos EUA com o México de janeiro a junho, segundo estimativas divulgadas pela patrulha de fronteira americana nesta sexta (16).
O número supera todas as estimativas anuais de detenção registradas desde 2005. Somente em junho, foram 178 mil prisões, aumento de 3% em relação ao mês anterior. O levantamento também mostra que a cifra de migrantes viajando com a família cresceu, assim como o de crianças desacompanhadas —foram 15 mil em junho, e agentes calculam que já sejam 600 por dia neste mês.
A alta é mais um revés para o governo de Joe Biden em relação à questão migratória. O democrata assumiu a Presidência dos EUA com a promessa de criar novas vias para a imigração legal e melhorar o processo de pedidos de asilo. Já em janeiro, a Casa Branca anunciava como uma de suas prioridades "reverter as políticas de imigração draconianas da administração anterior [de Donald Trump]".
Mas é justamente uma das políticas de Trump que parece estar intensificando o fluxo na fronteira. Além da crise econômica no México e em toda a América Latina durante a pandemia, autoridades dos EUA veem em uma medida estabelecida pelo republicano o combustível para o aumento das travessias.
A política conhecida como "Título 42", de março de 2020, facilita a expulsão imediata de pessoas que tentarem entrar no país violando restrições de viagens ou de forma ilegal, sem permitir que busquem asilo.
A regra estaria impulsionando os casos de pessoas que cruzam a fronteira várias vezes para tentar escapar da captura. Como a medida fala em "expulsão", e não em "deportação", migrantes sequer têm o direito de apresentar seu caso à Justiça, e a maioria é devolvida ao México em poucas horas.
"O grande fluxo está sendo impulsionado por travessias reincidentes", disse Cris Ramon, consultor de política de imigração que trabalha com o Instituto George W. Bush, ao Wall Street Journal.
A gestão Biden tem sido pressionada a extinguir a medida por ONGs de direitos humanos, sob o argumento de que ela viola a lei ao enviar migrantes de volta a locais em que correm perigo sem que tenham a chance de defender seus casos. Somente em junho, 104.907 pessoas foram expulsas pela patrulha da fronteira sob o guarda-chuva do "Título 42".
Há uma semana, respondendo a pressões, Biden aliviou as restrições a migrantes grávidas, puérperas ou lactantes. Com a medida, os EUA deixaram de prender imigrantes que tiveram filhos há menos de um ano ou que ainda estejam amamentando, a não ser em casos específicos —se a pessoa detida oferecer risco iminente de violência ou morte ou se apresentar ameaça à segurança nacional.
A intensificação do fluxo na fronteira também levou o México a adotar novas medidas, e algumas delas podem ser sentidas por brasileiros. Como a Folha mostrou em maio, o país quadruplicou a rejeição de brasileiros em aeroportos para evitar a migração aos EUA.
De janeiro a abril, 1.846 viajantes desta nacionalidade tiveram sua entrada negada em aeroportos mexicanos, ou 2,3% do total dos visitantes. É quatro vezes o número das rejeições no mesmo período em 2020 e também em 2019, no pré-pandemia —e, segundo as autoridades, ainda há subnotificação.
Juiz do Texas tenta barrar programa da era Obama
Nesta sexta (16), um juiz federal do Texas decidiu pela ilegalidade do programa Daca, que impede a deportação de imigrantes que entraram no país quando eram crianças. A iniciativa, criada em 2012 no governo Obama, já protegeu mais de 800 mil desses jovens, apelidados de “dreamers” (sonhadores).
Na decisão, o magistrado Andrew S. Hanen, do Tribunal Distrital em Houston, argumentou que Obama excedeu sua autoridade ao criar o programa, já que o fez por meio de ordem executiva —ou seja, sem a necessidade de que o Congresso americano o aprovasse para entrar em vigor.
Segundo o New York Times, com a decisão, o Departamento de Segurança Interna poderá aceitar novos pedidos e renovações no programa, mas está temporariamente proibido de aprová-los. Espera-se que a administração Biden recorra da decisão e, a menos que o Congresso entre com um recurso legislativo, o provável é que a pauta sobre a legalidade do programa chegue à Suprema Corte dos EUA.
Quando presidente, Donald Trump tentou mais de uma vez acabar com o Daca. As investidas foram mal-sucedidas. A Suprema Corte vetou uma ordem do republicano, e um juiz federal ordenou a restauração completa do programa, que havia sido interrompido pelo hoje ex-presidente.
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