A Corte Suprema de El Salvador decidiu, na noite desta sexta (3), que o presidente Nayib Bukele poderá disputar em 2024 um segundo mandato. A reeleição imediata não é permitida pela Constituição do país.
A decisão evidencia um processo de fortalecimento do poder de Bukele, que vem avançando contra as instituições salvadorenhas. Após uma tentativa de tomar o Legislativo à força em fevereiro de 2020, ele conseguiu, por meio de eleições questionadas, conquistar maioria no Congresso em maio deste ano.
Na sequência, juízes do Tribunal Constitucional foram destituídos, e, na semana passada, em outra iniciativa controversa, o Congresso aprovou a aposentadoria forçada de um terço dos juízes do país.
Agora, a expectativa é a de que, no próximo dia 15, data do bicentenário da independência de El Salvador, o Executivo entregue aos parlamentares um projeto de reforma da Constituição. Entre as mudanças propostas há mecanismos para fortalecer ainda mais o poder presidencial, como a ampliação do tempo do mandato, e outros pontos que visam a aprovação de leis por maioria simples, contrariando o esquema atual, segundo o qual é necessário apoio de mais de dois terços do Congresso.
Os juízes da Corte Suprema que aprovaram a possibilidade de Bukele disputar a reeleição foram indicados pelo próprio líder salvadorenho. De acordo com os magistrados, o artigo 152 da Carta do país, que determina que o presidente não poder ser "aquele que tenha desempenhado a Presidência da República por mais de seis meses consecutivos ou não, durante o período imediato anterior, ou dentro dos últimos seis meses anteriores ao início do período presidencial", não se aplica a quem está atualmente no cargo, embora ainda valha para quem ocupou o cargo antes da atual gestão.
Os avanços de Bukele contra as instituições têm gerado críticas de órgãos de direitos humanos. José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, afirmou que, "desde que os partidários de Bukele tomaram o controle da Assembleia de El Salvador, foram tomadas medidas drásticas que parecem ter como objetivo destruir a independência da Corte Suprema e da Procuradoria Geral".
Segundo pesquisa recente do instituto Gallup, Bukele tem 87% de aprovação popular, o que faz dele um dos presidentes mais bem avaliados da América Latina. A rejeição à sua gestão é de apenas 11%. O mandatário foi eleito em 2019 no vazio criado por um crescente desgaste dos partidos tradicionais do país, o Arena, vinculado aos militares, e o FMLN, hoje formado pelos herdeiros da guerrilha esquerdista.
O partido novato do presidente, o Nuevas Ideas, continua sendo o preferido dos salvadorenhos, com 42% de aprovação, segundo a mesma sondagem, enquanto o Arena tem apenas 4%, e o FMLN, 3%.
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