O Congresso do Peru, em votação realizada nesta segunda-feira (14), aceitou debater uma moção de vacância contra o presidente Pedro Castillo, em crise constante desde que assumiu o posto há oito meses. Caso aprovado, o mecanismo poderia levar o peruano a ser destituído da Presidência.
A iniciativa partiu de um grupo de legendas de direita liderado pelo conservador Avança País e foi aprovada por 76 votos contra 47 —um parlamentar se absteve. Para que a moção de vacância seja chancelada, serão precisos 87 votos, de um total de 130.
Maricarmen Alva, presidente do Congresso, propôs que o plenário debata o assunto no próximo dia 28, às 15h (17h em Brasília), e a data foi aceita. Castillo ou um advogado precisam comparecer no Congresso e apresentar a defesa dele antes de os parlamentares debaterem a questão e votarem o afastamento.
Em um discurso num evento nesta segunda, o presidente disse que iria ao Congresso nesta terça para enviar uma mensagem sobre "o que estamos fazendo e para dizer o que nós vamos fazer por esta nação".
Boa parte dos argumentos listados pelas siglas para pedir a saída do líder peruano sustenta-se em alegações de corrupção. Uma declaração recente de uma lobista à Procuradoria peruana acusando Castillo de lavagem de dinheiro está na lista apresentada. Sobre ele também recaem acusações de ter tido encontros fora da agenda oficial com empresários interessados em obter vantagens em obras públicas.
Essa não é a primeira vez que o esquerdista, que já está em seu quarto gabinete ministerial, torna-se alvo de pedido similar. Em dezembro passado, o Congresso também avaliou a deposição de Castillo por falta de "capacidade moral" para exercer a função, mas o pedido foi rejeitado pelos congressistas.
Esta seria a quinta moção contra um presidente peruano nos últimos quatro anos e lembra pedidos semelhantes que levaram à queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.
Em um cenário no qual o pedido de vacância venha a ser acolhido pelo Legislativo, a Presidência seria assumida pela vice de Castillo, Dina Boluarte. Especialistas, no entanto, duvidam que a oposição de direita, ainda que tenha maioria no Congresso, consiga os votos necessários para validar o afastamento.
Waldemar Cerrón, líder da bancada do governista Perú Libre, disse na sessão que o Congresso está "perdendo tempo" com o debate. Os 37 parlamentares da legenda, ainda que já tenham discordado publicamente de Castillo em outros períodos, rechaçaram debater a moção. Outros legisladores usaram o espaço de fala para pedir explicações sobre o que descrevem como condutas imorais do presidente.
Além da pressão política, Castillo também enfrenta altos índices de desaprovação —em fevereiro, 70% diziam desaprovar seu governo, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Ipsos. O mesmo levantamento mostrou que 57% dizem querer que o presidente deixe o cargo, e 52% afirmam acreditar que ele está envolvido em corrupção.
Frente a grande instabilidade política desde que assumiu, Castillo já enfrentou pedidos de impugnação do pleito, a renúncia do chefe das Forças Armadas e demissões de auxiliares —por declarações polêmicas, denúncias de irregularidades e pela realização de uma festa em meio a restrições para conter a Covid.
Um dos pontos recentes mais polêmicos, e que deu combustível ao pedido dos congressistas, foi o anúncio sobre um possível referendo nacional para conceder à vizinha Bolívia uma saída para o oceano Pacífico por meio do território peruano, demanda antiga do governo boliviano, mas engavetada há anos.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru, posteriormente, desmentiu a afirmação do presidente. Qualquer alteração territorial teria de receber aval do Congresso. Ainda assim, legisladores têm acusado Castillo de trair a pátria por apoiar referendo do tipo.
A Bolívia, por outro lado, saudou as sinalizações. O presidente da Câmara boliviana, Freddy Mamani, agradeceu o que chamou de predisposição de Castillo. "Sem dúvidas, mostra o espírito democrático e a vontade de fortalecer as relações de irmandade entre os dois povos", escreveu em uma rede social.
Professor rural, Castillo foi eleito presidente em julho. Ele levou para a Casa de Pizarro, sede do Executivo peruano, uma mistura de populismo de esquerda na economia com pautas conservadoras nos costumes. O peruano é, por exemplo, contra o casamento gay, o aborto e o que chama de "ideologia de gênero".
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