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Congresso do Peru rejeita processo de destituição de Castillo

Presidente conseguiu derrubar moção de vacância, que vinha perdendo força

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Lima | AFP e Reuters

O Congresso do Peru rejeitou nesta terça (7) a abertura de um processo de destituição do presidente Pedro Castillo, dando um respiro ao mandatário de esquerda, no poder há pouco mais de quatro meses.

Ao todo, 46 parlamentares votaram pelo início do processo de deposição por falta de "capacidade moral" para exercer a função. Eram necessários, porém, 51 votos de um total de 128 congressistas que compareceram à sessão. Castillo conseguiu 76 apoios contrários à abertura da ação.

Esta seria a quinta moção contra um presidente peruano nos últimos quatro anos e lembra pedidos semelhantes que levaram à queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, durante cerimônia no Palácio do Governo, em Lima
O presidente do Peru, Pedro Castillo, durante cerimônia no Palácio do Governo, em Lima - Mariana Bazo - 22.nov.21/Xinhua

Mesmo que a moção fosse aceita, o avanço do pleito era considerado difícil, porque 87 parlamentares teriam de votar contra Castillo nas etapas seguintes. A oposição tem maioria no Legislativo, e o partido governista, Perú Libre, conta 37 cadeiras, mas o movimento pró-impeachment perdeu força recentemente.

O partido do presidente cogitou apoiar a moção, mas na segunda-feira decidiu se manter fiel ao líder e chamou o processo de tentativa de golpe de direita. Nesta terça, o opositor José Alberto Arriola, do Ação Popular, de centro-direita, pediu aos colegas no Congresso "trégua" para que Castillo pudesse governar.

Os autores do pedido são congressistas dos partidos Avanza País, Renovación Popular e Fuerza Popular, que somam no total 43 parlamentares. O último é liderado por Keiko Fujimori, candidata derrotada por Castillo nas eleições de junho e filha do ditador peruano Alberto Fujimori, que liderou o país entre 1990 e 2000 e está preso desde 2007 por corrupção e crimes contra a humanidade.

Castillo era alvo do pedido de impeachment devido a um escândalo de suposta interferência do governo na promoção de militares. Ele foi intimado a depor sobre o caso no próximo dia 14 de dezembro.

O impasse ocorre no momento em que promotores investigam supostos casos de corrupção cometidos por assessores de Castillo, que acusou rivais e "grupos de interesse econômico" de conspirar contra ele.

A aliança formada pelos três partidos de direita vem, desde o fim das eleições, em junho, discutindo a destituição do presidente. O grupo acusa o líder peruano de sabotar o sistema eleitoral do país, ainda que o processo tenha sido avaliado por autoridades eleitorais e observadores da OEA e da União Europeia.

"O Peru não quer viver mais em crise, o Congresso reagiu de acordo com a realidade terrível que vivem os peruanos, que querem estabilidade e soluções para os problemas que enfrentam" com a pandemia e a situação econômica, disse à agência de notícias AFP o analista político Hugo Otero.

Desde que assumiu o poder, no final de julho, o esquerdista Castillo vem tendo enormes dificuldades para governar. Ainda em outubro, o presidente trocou seu primeiro-ministro e parte do gabinete ministerial em busca de maior diálogo com o Parlamento. Os novos nomes foram motivo de divergências internas no partido governista, mas acabaram sendo aprovados no início de novembro.

Dias depois, o presidente peruano precisou enfrentar outra crise: o titular da Defesa, Walter Ayala, renunciou após virem à tona informações de que ele teria buscado promoções para militares próximos ao chefe de Estado. Foi o décimo ministro trocado em pouco mais de três meses de governo.

Em meio aos entraves e às demissões, Castillo é criticado por parte da população, que o considera sem direção. O descontentamento se reflete nas pesquisas de avaliação. Uma delas, divulgada no último dia 14 pelo instituto francês Ipsos, apontou que a desaprovação do presidente chegou a 57%.

O Peru tem criado uma tradição de presidentes que não completam o mandato no cargo.

Em 2018, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em meio a escândalos de corrupção. Seu vice, Martín Vizcarra, foi empossado e governou por pouco mais de dois anos, até ser afastado num processo de impeachment.

Na ocasião, o Parlamento derrubou o chefe do Executivo com o mesmo argumento com que a oposição tentava agora derrubar Castillo —com base num artigo da Constituição que fala em "incapacidade moral".

Vizcarra, então, foi sucedido pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que ficou no cargo por cinco dias, após protestos contra o impeachment de seu antecessor. Quem ficou no poder até a posse de Castillo foi o deputado Francisco Sagasti, que assumiu com tom conciliador e prometendo eleições.

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