A Rússia abriu nesta sexta (11) um processo criminal contra a Meta, empresa que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp, e passou a designar a companhia como uma "organização extremista".
A ação foi aberta após a rede social anunciar, inicialmente, que vai permitir que usuários de alguns países que estiveram na órbita da antiga União Soviética possam defender violência ou a morte de soldados russos. Mais tarde, porém, a empresa comunicou que as novas regras se aplicarão apenas a usuários de dentro da Ucrânia.
"Um processo criminal foi iniciado em conexão com pedidos ilegais de assassinato e violência contra cidadãos da Federação Russa por funcionários da empresa americana Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram", afirmou o Comitê de Investigação da Rússia.
O comitê se reporta diretamente ao presidente russo, Vladimir Putin —ainda não está claro quais poderiam ser as consequências do caso criminal.
Após o anúncio do governo russo, o presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, disse em um comunicado que as novas políticas estão "focadas em proteger o direito de expressão" de pessoas que o utilizam "como autodefesa em reação a uma invasão militar de seu país".
Clegg também frisou que a empresa "não tem problemas com o povo russo", além de ressaltar que as mudanças são temporárias e que serão mantidas sob revisão.
Na quinta (10), duas semanas após o início da guerra, um porta-voz da empresa afirmou que a companhia afrouxou suas regras de discurso político, permitindo publicações como "morte aos invasores russos", embora não permita pedidos de violência contra civis russos. A Meta disse que a mudança temporária visa a permitir formas de expressão política que normalmente violariam suas regras.
Também como uma reação à decisão da empresa, o governo russo anunciou nesta sexta que vai restringir, a partir de segunda (14), o acesso ao Instagram no país. A plataforma, popular entre os russos, foi utilizada nesta sexta-feira pelo opositor Alexei Navalni para convocar protestos contra a guerra na Ucrânia.
Na semana passada, o governo já havia banido o Facebook do país após a rede censurar noticiário pró-Putin. O WhatsApp, por outro lado, não será afetado pelas medidas legais, ao menos a princípio, afirmou a agência de notícias russa RIA, citando uma fonte, já que o aplicativo de mensagens é considerado um meio de comunicação, não uma plataforma para publicar informações.
A Rússia há mais de um ano se esforça para conter a influência de gigantes de tecnologia dos EUA, incluindo Google e Twitter, multando-os diversas vezes por permitirem o que o governo russo considera conteúdo ilegal. A invasão da Ucrânia elevou as tensões na guerra de informação.
As redes sociais são vistas como uma oportunidade para divergir da linha adotada pelo governo Putin —lealmente seguida pela mídia estatal—, de que Moscou foi forçada a lançar sua "operação militar especial" para defender as populações russas de um suposto genocídio na Ucrânia, além de "desnazificar" o país.
O Comitê de Investigação afirmou que a mudança de políticas do Facebook pode violar artigos da lei criminal russa que impedem manifestações públicas por atividades extremistas. "Tais ações da administração da empresa não apenas passam a ideia de que a atividade terrorista é permitida, mas visam a incitar o ódio e a inimizade contra os cidadãos da Federação Russa", disse a promotoria russa.
E-mails internos da Meta aos quais a agência de notícias Reuters teve acesso mostram que a empresa, que tem sede nos Eestados Unidos, havia permitido temporariamente postagens que pediam a morte de Putin e do ditador belarusso, Aleksandr Lukachenko, aliado de Kremlin na invasão da Ucrânia.
"Esperamos que não seja verdade, porque, se for verdade, significará que terão de haver medidas mais decisivas para encerrar as atividades desta empresa", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU disse que a mudança na política do Facebook era "preocupante".
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