Trudeau propõe lei para congelar venda de armas no Canadá

Pacote restritivo, que inclui veto a armamentos de brinquedo, foi apresentado uma semana após massacre em escola dos EUA

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Ottawa | Reuters e AFP

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, propôs na segunda-feira (30) congelar a posse de armas de fogo no país, o que na prática poderia proibir a importação e a venda de armamentos, uma semana depois de um massacre a tiros ter deixado 21 mortos em uma escola do país vizinho, os Estados Unidos.

Trudeau disse a repórteres que as novas medidas são necessárias em um contexto em que a violência armada está aumentando. "Basta olhar para o sul da fronteira para saber que, se não agirmos com firmeza e rapidez, ficará cada vez pior e mais difícil de combater", afirmou.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anuncia em entrevista coletiva projeto de restringir armas no país - Blair Gable - 30.mai.22/Reuters

O projeto de lei retoma medidas arquivadas no ano passado em meio às eleições nacionais e pode também banir brinquedos em formato de armamentos. O pacote precisa passar pelo Parlamento, onde os liberais, governistas, são minoria.

Se o texto for aprovado, "não será mais possível comprar, vender, transferir ou importar armas curtas [pistolas e revólveres] em nenhum lugar do Canadá", disse Trudeau, que deu uma entrevista coletiva acompanhado de dezenas de familiares de vítimas de violência armada.

O governo já havia proibido o porte de 1.500 modelos de armas de assalto, como o fuzil AR-15, dias depois que o pior tiroteio ocorrido no Canadá deixou 23 mortos em uma cidade rural da Nova Escócia, em abril de 2020. A mudança ainda está sendo contestada na Justiça por proprietários de armas.

A proposta atual de congelamento abre exceções para atiradores esportivos de elite, atletas olímpicos e seguranças. Os canadenses que já possuem revólveres teriam permissão para mantê-los.

Autoridades governamentais disseram à imprensa que não esperam uma corrida para comprar armas antes da votação da proposta, em parte porque elas já são fortemente regulamentadas.

Com uma legislação mais restritiva que a dos EUA, o Canadá tem uma taxa de homicídios por armas de fogo que corresponde a menos de um quinto da do vizinho. Mas o índice é maior do que o de outros países ricos e vem aumentando —em 2020, foi cinco vezes mais alto que o da Austrália, por exemplo.

Segundo a agência governamental de estatísticas, o número de crimes violentos envolvendo armas de fogo no Canadá correspondeu a menos de 3% do total. Mas desde 2009 a taxa per capita de armas sendo apontadas para alguém quase triplicou, e a disparos com intenção de matar ou ferir quintuplicou.

O ministro da Segurança Pública, Marco Mendicino, estimou que existam cerca de 1 milhão de armas curtas no Canadá, cifra significativamente maior que a de uma década atrás.

"As pessoas deveriam ser livres para ir ao supermercado, à escola ou seu lugar de culto sem medo", declarou Trudeau. "A violência armada é um problema complexo. Mas, no fim das contas, a matemática é realmente simples: quanto menos armas em nossas comunidades, mais seguros todos estarão."

Embora os liberais tenham uma minoria de assentos no Parlamento, a legislação pode ser aprovada com o apoio do Novo Partido Democrático, de esquerda.

A proposta de Trudeau impediria qualquer pessoa que tenha se envolvido em episódios de violência doméstica ou perseguição de obter ou manter uma licença de porte de arma de fogo. Também baniria armas de brinquedos que parecem de verdade, como rifles de airsoft. Na semana passada, a polícia de Toronto atirou e matou um homem que carregava uma arma desse tipo próximo a escolas.

"Como se parecem com armas de fogo reais, a polícia precisa tratá-las como se fossem reais. Isso levou a consequências trágicas", disse o ministro da Justiça, David Lametti.

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