Em uma mensagem surpresa ao país divulgada pouco depois de 0h desta sexta-feira (25), o presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai renovar seu gabinete ministerial pela quinta vez em 16 meses de mandato. A decisão foi necessária devido à renúncia do primeiro-ministro, Aníbal Torres, que pediu demissão depois de uma nova disputa com o Legislativo.
Horas mais tarde, Castillo anunciou que nomeará para a liderança do governo a hoje deputada Betssy Chávez, aliada que já ocupou as pastas da Cultura e do Trabalho em gabinetes anteriores do esquerdista.
O agora ex-premiê Aníbal Torres, fiel aliado de Castillo, desafiou o Congresso controlado pela oposição a promover um voto de confiança, em meio a tentativas do governo de convocar um plebiscito para a formação de uma Constituinte. Nesta quinta (24), o Parlamento se recusou, dizendo que as condições para a consulta não haviam sido atendidas.
A Constituição peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confiança, o presidente deve recompor seu gabinete. Se o processo se repetir, o chefe do Executivo então pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas.
É esse o pilar da atual crise política no país. Nesta sexta, o presidente do Congresso, José Williams, disse que Castillo tenta usufruir de um mecanismo que "implicaria uma dissolução inconstitucional" do Legislativo e disse que a Casa vai "usar as ferramentas constitucionais para a defesa institucional da república e do Estado de Direito".
Os argumentos encontraram eco na fala de outros parlamentares. O conservador Roberto Chiabra, do partido Aliança para o Progresso, afirmou que o presidente busca abertamente esse caminho de ruptura. Carlos Anderson falou em um "golpe de Estado por parte do Executivo para fechar o Congresso".
O mecanismo foi visto na prática em 2019, quando o então presidente Martín Vizcarra dissolveu o Parlamento depois de os congressistas rejeitarem dois votos de confiança. No ano seguinte, porém, a nova configuração do Legislativo conseguiu removê-lo do poder em meio a acusações de corrupção, coroando uma convulsão política crônica —que se repete no mandato de Castillo.
Torres, 79, advogado e político experiente, que também chefiou a Justiça, é o quarto primeiro-ministro a deixar o cargo na gestão do esquerdista. Ele próprio já tinha tentado deixar o posto uma vez, em agosto, mas o presidente recusou a renúncia, promovendo uma reforma no gabinete na sequência.
É tradição no Peru que todos os ministros ponham seus cargos à disposição quando o premiê renuncia —já que cabe a ele coordenar o gabinete e administA diferença agora é que rar as relações do Executivo com os demais Poderes. Castillo e Chávez, então, agora terão que nomear uma nova equipe, no prazo máximo de 30 dias, que precisará obter a aprovação dos congressistas. As sessões anteriores se mostraram provas de fogo para o presidente, envolvendo maratonas de longas horas de debates.
A diferença agora é que o clima contra Castillo se agravou, com protestos nas ruas e ao menos seis investigações da Promotoria por supostos casos de corrupção e conluio —Castillo já depôs ao menos três vezes ao Ministério Público.
Os parlamentares da oposição já tentaram duas vezes destituir Castillo, mas não conseguiram derrubá-lo, embora tenham logrado demitir vários ministros e impedir viagens do esquerdista, impondo a ele diferentes constrangimentos.
A Defensoria do Povo, uma espécie de ouvidoria, instou Executivo e Legislativo a tomar decisões que levem em conta "a preservação da democracia e o respeito às regras da Constituição".
Referendo
Sob Torres, o governo Castillo queria recorrer à figura do voto de confiança em relação a um projeto de lei do Executivo para convocar um plebiscito sem passar pelo filtro do Congresso. A consulta seria para formar uma Assembleia Constituinte para mudar a Carta de 1993, que, na visão de analistas, promove o livre mercado e transformou o Peru em uma das economias mais abertas da região, mas também com maior desigualdade.
O agora ex-premiê tinha avisado que renunciaria se o Congresso não debatesse o projeto do plebiscito. A crescente tensão levou Castillo a denunciar um suposto golpe em andamento e pedir a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana.
Uma missão da entidade visitou Lima nesta semana e se reuniu com autoridades e opositores para analisar a disputa entre os Poderes. A nova crise política eclodiu no mesmo dia em que uma comissão do Congresso concordou em analisar mais uma acusação da Promotoria contra Castillo.
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