O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, conseguiu nesta segunda-feira (5) obter o apoio de seu partido e afastar, ao menos por ora, o risco mais iminente de perder o cargo após um suposto escândalo de corrupção.
O episódio começou em junho, após o ex-chefe de espionagem do país acusar Ramaphosa de lavagem de dinheiro e corrupção em decorrência do encobrimento de um grande roubo de dinheiro na fazenda do político —por isso o caso foi apelidado de "farmgate" e de Phala Phala, nome da propriedade.
Arthur Fraser disse que ladrões invadiram o local em fevereiro de 2020 e fugiram com ao menos US$ 4 milhões em dinheiro, quantia que estaria escondida em móveis como um sofá. Ramaphosa não teria prestado queixa do assalto, o que levantou especulações na imprensa local.
Até aqui, a origem da quantia permanece incerta, bem como se o político tinha declarado esses bens à Receita. A possibilidade de haver relação do dinheiro com eventuais episódios de corrupção, então, deu gás para parlamentares da oposição e do próprio partido de Ramaphosa contestarem sua legitimidade no cargo.
Na semana passada, um relatório parlamentar concluiu que o presidente sul-africano de fato escondeu o montante e apontou que o chefe do Executivo pode ter cometido má conduta e violado a Constituição –o que abriria espaço para um processo de impeachment.
Ramaphosa, que por ora não foi formalmente acusado de nenhum crime, nega irregularidades. Ele alega que o dinheiro é proveniente da venda de búfalos e que a quantia roubada é muito menor do que o valor reportado por Fraser —seria de US$ 580 mil, mas o documento do Congresso contesta a informação.
Nesta segunda, o político protocolou no Tribunal Constitucional, a última instância da Justiça no país, uma ação para que o documento divulgado pelo Congresso seja "revisado, declarado ilegal e anulado". Ele também quer que medidas da Assembleia Nacional sobre o relatório sejam declaradas inválidas.
"O painel interpretou mal o seu mandato, julgou mal a informação que lhe foi apresentada e interpretou mal as quatro acusações apresentadas contra mim", disse.
Enquanto não há decisão na Justiça, o debate do relatório no Parlamento pode significar o início do processo que, em último caso, levaria ao afastamento de Ramaphosa. A análise seria iniciada nesta terça (6), mas acabou adiada em uma semana.
Fato é que o Congresso Nacional Africano (CNA), partido do presidente, tem maioria na Casa e, portanto, um eventual impeachment dependeria de seus correligionários. Nesta segunda, o Comitê Executivo Nacional da sigla se reuniu e decidiu orientar a votação contra o relatório do painel —o parecer, porém, não foi unânime e, por isso, ainda há dúvidas se os 230 parlamentares do CNA votarão da mesma forma.
Após a reunião do comitê, o tesoureiro-geral da legenda, Paul Mashatile, disse que a decisão de apoiar Ramaphosa foi tomada pensando nos interesses do país. "Fomos unânimes? Não, houve muitos debates, mas tínhamos que terminar em algum lugar, e o que estou relatando é onde terminamos", disse. "O presidente continua com suas funções como presidente."
No sábado (3), um porta-voz de Ramaphosa já tinha dito que o político não tinha a intenção de se afastar do poder. Um dia depois, porém, o próprio chefe do Executivo afirmou que respeitaria a decisão de seu partido.
O CNA está no poder desde 1994, quando o regime de apartheid na África do Sul acabou, e Nelson Mandela foi eleito presidente. Desde então, as brigas políticas na nação africana se baseiam, principalmente, nos bastidores do partido.
No mês passado, a Suprema Corte de Apelações da África do Sul, por exemplo, ordenou que o ex-presidente Jacob Zuma voltasse a ser preso por desacato à Justiça. Em junho de 2021, ele foi condenado a 15 meses de prisão depois de ignorar uma ordem para testemunhar em um inquérito que investiga corrupção generalizada durante seus nove anos no poder.
Zuma renunciou em 2018, em uma ação orquestrada por aliados de Ramaphosa, que depois ascenderia com uma bandeira de combate à corrupção.
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