Mais de 30 mil pessoas, de acordo com o governo, ou meio milhão de pessoas, segundo os organizadores, reuniram-se neste sábado (21) em Madri para protestar contra o governo socialista de Pedro Sánchez.
Convocada por cerca de cem associações e grupos da sociedade civil, a manifestação na praça Cibeles defendeu bandeiras da direita e contou com representantes do Partido Popular, do Vox e do Cidadãos.
Sob o lema "pela Espanha, pela democracia e pela Constituição", os manifestantes reclamaram que Sánchez coloca a democracia em risco. Segundo eles, o governo está sequestrando instituições, libertando terroristas do ETA (organização do País Basco) devido a revisões do Código Penal e diminuindo penas de condenados após a entrada em vigor da nova lei de agressão sexual.
"Não se trata de esquerda, direita ou centro, mas de não permanecer impassível perante a grave erosão das nossas instituições, a deterioração da nossa democracia e o enfraquecimento do nosso Estado", anotou o manifesto do protesto. O único político de expressão nacional presente foi o presidente do partido de ultradireita Vox. Santiago Abascal disse estar convencido da "necessidade de uma mobilização permanente e massiva até a expulsão do autocrata Pedro Sánchez do poder".
Segundo ele, o ato foi contra "o pior governo da história" da Espanha, que "pisou na Constituição ao prender os espanhóis", referindo-se à quarentena durante a pandemia, enquanto liberta "estupradores, terroristas e golpistas". Para os organizadores, as recentes mudanças no Código Penal mostram que o governo está "adaptando" as leis para que criminosos saiam às ruas. Isso seria um primeiro passo de um plano "oculto e de largo alcance" para realizar "mudanças constitucionais ilegítimas".
Sánchez nega as acusações de autoritarismo e diz que o protesto foi feito por cidadãos nostálgicos. "Eles defendem uma Espanha quebrada, uniforme e excludente", disse. "Somos uma maioria de espanhóis que quer uma Espanha unida, em convivência, que respeite a diversidade e avance em direitos e prosperidade."
A reforma do Código Penal espanhol foi aprovada pelo Parlamento em dezembro. O projeto suprimiu da legislação do país crimes pelos quais foram condenados nove líderes separatistas catalães, além do crime de sedição. A mudança também reduziu a pena prevista para peculato, justamente as acusações que pesavam contra o ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont e outros líderes separatistas.
Puigdemont se exilou na Bélgica para evitar ser preso após protagonizar uma tentativa de independência da Catalunha por meio de um plebiscito, em 2017. A votação jamais foi reconhecida por Madri.
Na semana passada, na sequência da reforma do Código Penal, a Suprema Corte da Espanha arquivou a ação contra Puigdemont por sedição. Ainda pesam contra ele acusações de peculato.
A redução das tensões com a Catalunha tem sido uma das prioridades do governo de Sánchez. Em 2019, o primeiro-ministro já havia concedido indulto aos líderes catalães para evitar que fossem presos. Eles haviam sido condenados a penas de 9 a 13 anos de prisão.
Já a nova Lei da Liberdade Sexual, que entrou em vigor em outubro, acabou tendo o efeito oposto do esperado. Homens condenados por estupro tiveram penas reduzidas, e alguns foram até libertados.
A norma eliminou distinções entre abuso e agressão sexual e forneceu detalhamento maior das possíveis penas, o que levou a uma enxurrada de pedidos de revisão de sentenças. Ao menos 15 condenados por agressão sexual tiveram suas penas reduzidas, sendo que quatro deles foram colocados em liberdade.
O governo de Sánchez apoiou a medida, afirmando que seu propósito era dar às mulheres mais garantias de que qualquer tipo de agressão sexual será punido.
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