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Duas jornalistas da Belarus são condenadas a 12 anos de prisão

Em relatório divulgado nesta sexta, ONU denuncia possíveis crimes contra a humanidade da ditadura

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Genebra (Suíça) | Reuters e AFP

Quatro mulheres que criticaram o regime da Belarus foram condenadas a mais de dez anos de prisão nesta sexta-feira (17). Conhecido como a "última ditadura da Europa", o regime de Aleksandr Lukachenko já havia condenado a dez anos de prisão, no início do mês, Ales Bialiatski, um dos vencedores do prêmio Nobel da Paz de 2022.

Os vereditos foram anunciados em dois casos separados. O primeiro envolve duas jornalistas em cargos de chefia do site de notícias independente Tut.by, e o segundo, dois cientistas políticos acusados de subversão.

Marina Zolotova, editora-chefe do Tut.by, e Liudmila Tchekina, diretora-geral do veículo, tinham sido presas em maio de 2021 com colegas —a maioria libertada posteriormente—, e agora foram condenadas a 12 anos de prisão cada uma.

Em um julgamento controverso, elas foram acusadas de evasão fiscal em um primeiro momento, e depois de pedir sanções ao país e incitar o ódio. A agência de notícias estatal divulgou um vídeo das jornalistas algemadas no tribunal durante o julgamento a portas fechadas.

Marina Zolotova, editora-chefe do site de notícias independente Tut.by, durante audiência - Vasily Fedosenko - 4.mar.2019/Reuters

"É mais uma tentativa de matar o jornalismo honesto na Belarus, mas sei que a verdade vencerá", afirmou pelo Twitter a líder da oposição exilada Svetlana Tikhanovskaia, que concorreu contra Lukachenko em 2020 e cujo marido também está preso.

O site Tut.by foi considerado uma "organização extremista" e banido pelas autoridades após fazer uma cobertura crítica dos protestos em massa contra o ditador, em 2020. Depois da ofensiva, muitos jornalistas do site deixaram o país e criaram um novo veículo chamado Zerkalo (espelho, em português).

Também foram condenadas à prisão as cientistas políticas Valeria Kasciuhova e Tatsiana Kuzina, que receberam sentenças de dez anos, de acordo com o grupo de direitos humanos Viasna. Segundo a organização, o regime diz que elas tiveram participação em ações para "tomar o poder de maneira inconstitucional", prejudicando a segurança nacional e incitando o ódio.

De acordo com organizações de direitos humanos, a ditadura aliada de Moscou tem agora cerca de 1.500 presos políticos, detidos por criticar as autoridades ou participar dos protestos de 2020. Naquele ano, milhares de pessoas saíram às ruas contra uma eleição considerada fraudulenta que reelegeu o ditador com 80% dos votos. As manifestações foram reprimidas com brutalidade e houve mortos e feridos.

Também nesta sexta, a ONU denunciou possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelas autoridades na perseguição contra opositores.

As violações de direitos humanos, segundo as Nações Unidas, "parecem fazer parte de uma campanha de violência e repressão intencionalmente dirigida contra aqueles que se opunham —ou eram vistos dessa forma— ao governo ou expressavam opiniões críticas", indica o relatório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da organização.

O órgão considera "que algumas dessas violações podem constituir crimes contra a humanidade". O relatório, que abrange o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022, é baseado em entrevistas com 207 vítimas e testemunhas e na análise de mais de 2.500 evidências, incluindo fotos, vídeos, registros médicos e judiciais.

O documento registra violações de direitos humanos, incluindo tortura, maus-tratos, violência sexual e de gênero e negação das devidas garantias do processo legal, segundo afirmou Elizabeth Throssell, porta-voz do Alto Comissariado, durante entrevista coletiva da ONU em Genebra.

"Nosso relatório mostra um quadro inaceitável de impunidade e destruição quase total do espaço cívico e das liberdades fundamentais em Belarus", disse Volker Türk, do mesmo órgão.

Lukachenko, ex-gerente de uma fazenda coletiva soviética, venceu a eleição presidencial de 1994 —o último pleito considerado livre e justo. Desde então, deu início a uma empreitada autoritária na ex-república soviética. Observadores internacionais viram problemas nas quatro eleições seguintes e, em 2020, não puderam ir ao país.

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