Relatório apresentado nesta semana no Parlamento do Japão revelou que, entre 1948 e 1996, 16,5 mil pessoas foram esterilizadas à força no país, incluindo crianças. Mulheres foram a maioria das vítimas.
O documento mostrou ainda que os procedimentos ocorreram sob uma lei que permitia a esterilização de pessoas com deficiência intelectual, doenças mentais ou distúrbios hereditários. O artigo 1º da regra fala em "prevenir o nascimento de descendentes inferiores e proteger a vida e a saúde da mãe".
Segundo o relatório, de 1.400 páginas, outras 8.000 pessoas deram consentimento ao processo de esterilização, provavelmente sob pressão. Além disso, 60 mil mulheres abortaram devido a doenças hereditárias. Duas crianças de nove anos foram citadas no documento —um menino e uma menina.
As vítimas do programa de esterilização fazem campanha há décadas em busca de indenização.
Em 2019, o Parlamento japonês promulgou uma lei que oferece 3,2 milhões de ienes (R$ 106 mil) a cada pessoa que passou pelo processo cirúrgico de forma forçada. Segundo o jornal The Guardian, porém, só 1.049 japoneses receberam a quantia do governo —o prazo para o pagamento expira em abril de 2024.
No início deste mês, um tribunal rejeitou os pedidos de indenização de duas mulheres. Citada na reportagem da publicação britânica, Junko Iizuka (nome fictício) tinha 16 anos quando foi forçada a fazer uma operação misteriosa que ela descobriu posteriormente ser de esterilização. "A cirurgia eugênica me privou de todos os meus sonhos modestos de um casamento e filhos felizes", disse Iizuka, hoje aos 77.
Após a publicação do relatório, autoridades do governo central em Tóquio pediram desculpas pela "dor tremenda" que as vítimas sofreram. Promulgada após a Segunda Guerra Mundial, a eugenia passou a se chamar Lei de Proteção à Saúde Materna em 1996, quando foi atualizada. Atualmente, o aborto no Japão é permitido em poucos casos, como estupro e risco à saúde materna.
Eugenia foi o nome dado em 1833 pelo inglês Francis Galton (1822-1911) para a teoria de que seria possível melhorar a espécie humana por meio de métodos anticonceptivos. O conceito se difundiu em diversos países no início do século 20. A Alemanha e a Suécia são outros países que adotaram medidas semelhantes e deram indenizações às vítimas. No entanto, as leis de ambos os países foram revogadas décadas antes do Japão. Acredita-se que os nazistas tenham esterilizado mais de 400 mil pessoas.
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