Milhares de manifestantes bloquearam as principais rodovias de Israel nesta terça (11), em protesto contra a controversa reforma judicial proposta pelo governo Binyamin Netanyahu. O projeto, que avançou no Parlamento nesta segunda, é apontado como um instrumento que enfraquece a democracia no país.
Os manifestantes ocuparam vias movimentadas no centro de Tel Aviv, interrompendo o tráfego no horário de pico. Com bandeiras de Israel, alguns deitaram nas ruas, e outros acenderam sinalizadores. Na entrada de Jerusalém, policiais arrastaram ativistas à força e usaram um canhão de água para dispersá-los.
De acordo com autoridades, 42 pessoas haviam sido presas na manhã desta terça-feira por perturbação da ordem pública. Dezenas de outros protestos devem acontecer ao longo do dia, incluindo uma manifestação no aeroporto Ben Gurion, o maior de Israel, em Tel Aviv.
Os atos ganharam força com a retomada do trâmite da reforma judicial no Knesset, o Parlamento israelense, após um hiato de três meses. Na noite de segunda (10), os parlamentares aprovaram um texto que proíbe os tribunais de usar o "padrão de razoabilidade" para invalidar decisões do governo.
A medida impacta, por exemplo, a nomeação de ministros. Em janeiro, a Suprema Corte usou o padrão de razoabilidade ao determinar o afastamento do então número dois do governo, Aryeh Deri, devido a uma condenação anterior por fraude fiscal —o político confessou o crime no ano passado, como parte de um acordo judicial para escapar da prisão. Ele era titular das pastas do Interior e da Saúde.
O projeto que trata da razoabilidade foi aprovado por 64 votos a 56 numa primeira leitura no Parlamento. O texto ainda precisa passar por outras duas votações para ser transformado em lei.
A votação foi marcada por protestos da oposição, que entoou gritos de "vergonha" e convocou para esta terça um "dia da disrupção". Parlamentares críticos ao governo pediram novos atos massivos e bloqueios de pontos estratégicos, de norte a sul do país —as manifestações contra a reforma judicial reúnem milhares de pessoas há meses, numa das maiores crises domésticas na história local recente.
Os críticos à proposta argumentam que a reforma corrói pilares da democracia e que a supervisão judicial é fundamental para prevenir a corrupção e os abusos de poder. Os defensores do projeto, por sua vez, afirmam que a mudança é necessária para restaurar o equilíbrio entre o Judiciário e os políticos eleitos e que a mudança facilitará a governança ao restringir a intervenção do tribunal.
Diante das críticas, parlamentares do Likud, partido de Netanyahu, disseram que o projeto será atenuado antes de ser levado à votação final. Aliados do premiê, cujo governo é o mais à direita da história de Israel, esperam aprovar o texto antes do recesso do Knesset para o verão no Hemisfério Norte, em 30 de julho.
Mas o argumento não teve respaldo no Parlamento. Simcha Rothman, chefe do Comitê de Constituição, Lei e Justiça, que está redigindo o projeto, disse à Rádio do Exército de Israel que mudanças significativas não estavam previstas para o texto da razoabilidade.
As divergências sobre a reforma colocaram a sociedade israelense em ebulição. Netanyahu chegou a fazer uma pausa no projeto para negociar com a oposição, mas os diálogos fracassaram no mês passado.
Os EUA instaram Netanyahu a chegar a "acordos amplos" sobre quaisquer reformas judiciárias que, segundo a diplomacia americana, deveriam manter os tribunais de Israel independentes. Até agora, porém, o premiê não indicou que pausaria novamente os trâmites para uma nova rodada de negociação. Ele também minimizou as consequências econômicas do projeto, que vem afastando investidores.
No fim de junho, numa tentativa de conter os protestos, o primeiro-ministro disse ter abandonado um item considerado crucial da proposta. Em entrevista ao americano Wall Street Journal, o premiê afirmou ter derrubado a regra que permitiria ao Parlamento anular decisões da Suprema Corte por maioria simples.
Os manifestantes, por outro lado, não dão sinais de trégua. "Vim aqui porque o governo destrói totalmente a democracia em Israel", disse nesta terça Eitan Galon, médico que participou de um protesto em uma estrada nos arredores de Jerusalém. "Vamos continuar a lutar até o fim."
Arnon Bar-David, presidente do Histadrut, o maior sindicato trabalhista de Israel, pediu a Netanyahu que barre as medidas extremistas do governo. "Para onde você está levando o estado de Israel? Que legado você deixará? Acabe com esse caos louco."
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