Em esforço para coibir o uso de expressões machistas nos tribunais, a Suprema Corte da Índia divulgou à comunidade jurídica do país um manual com orientações sobre processos que envolvem mulheres.
O "Manual de Combate aos Estereótipos de Gênero" lista uma série de termos que devem ser evitados. O documento orienta, por exemplo, que os profissionais usem apenas a palavra "mulher" em vez de "mulher de carreira", "mulher decaída", "prostituta" e "sedutora", termos muitas vezes usados de forma pejorativa.
O manual também aconselha o uso de frases como "assédio sexual" em vez de "provocação", termo que ainda prevalece na Índia. Também sugere apenas a palavra "mãe" em vez de "mãe solteira", além de "assediada sexualmente", "agredida" ou "estuprada" em vez de "violada".
O jurista Dhananjaya Chandrachud, que participou da elaboração do documento, disse que o material tem o objetivo de ajudar os juízes e outros profissionais da área a identificar, entender e combater os estereótipos sobre as mulheres. "Apoiar-se em estereótipos predeterminados na tomada de decisões viola o dever dos juízes de decidir cada caso por seus méritos, de forma independente e imparcial", afirmou.
O manual enfatiza que as palavras "sobrevivente" e "vítima" devem descrever as pessoas que sofrem violência sexual, o que por vezes não acontece nos tribunais do país. Além de listar os estereótipos de gênero, o documento rechaça generalizações de que as mulheres são "excessivamente emocionais", "fisicamente fracas" ou "mais carinhosas", entre outras.
O documento também contesta ideias difundidas na sociedade indiana sobre papéis de gênero, incluindo tarefas domésticas como atribuição exclusiva das mulheres ou que o uso de álcool ou tabaco sugere que elas "querem ter relações sexuais com homens". "Os juízes devem estar vigilantes contra todas as formas de preconceito de gênero e garantir que todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero, sejam tratadas com igualdade e dignidade", diz trecho do manual.
Grupos que defendem os direitos das mulheres saudaram a divulgação do material. "A linguagem não é apenas comunicação, ela também pinta uma imagem da sociedade, das pessoas e dos valores", disse Ranjana Kumari, diretora do Centro de Pesquisa Social em Déli. "Estamos muito felizes de que essas palavras tenham sido escolhidas com cuidado e redefinidas."
O documento foi divulgado após um caso de crime sexual enfurecer a população indiana. A agressão foi relatada pelas vítimas em maio, depois que confrontos étnicos se intensificaram em Manipur. Os conflitos começaram após uma decisão judicial determinar a extensão de direitos à população majoritária meitei que os kukis, etnia minoritária, haviam ganhado do Estado —como uma licença especial para adquirir terrenos nas montanhas e cotas para disputar cargos públicos.
Mais de 120 pessoas foram mortas e cerca de 40 mil tiveram de fugir. Em maio, uma multidão armada vandalizou casas de pessoas kuki e agrediu duas mulheres sexualmente. As vítimas, de 21 e 19 anos, foram forçadas a andar nuas e sofreram estupros coletivos, segundo testemunhas.
O caso revoltou milhares de pessoas, que organizaram protestos em várias partes da Índia. Em julho, dezenas de mulheres incendiaram a casa do principal suspeito do crime.
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