Israel rebateu nesta sexta-feira (12) as acusações de que comete genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais conhecida como Corte de Haia.
Em sessão no tribunal na Holanda, o representante israelense, Tal Becker, chamou as imputações apresentadas à corte pela África do Sul em dezembro de "grosseiramente distorcidas" e acrescentou que o fim das ofensivas nesse momento deixaria o território israelense indefeso.
"O conjunto de argumentos se baseia em uma descrição da realidade deliberadamente falsa, descontextualizada e manipuladora", afirmou ele, que é consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv. "Se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel."
Pretória havia solicitado na quinta (11) que os juízes impusessem medidas cautelares para interromper "imediatamente" os ataques em Gaza. Na ocasião, argumentou que as ofensivas aéreas e terrestres de Israel —que destruíram grande parte do território palestino e mataram quase 24 mil pessoas, segundo autoridades de saúde locais— têm "motivação genocida".
Tel Aviv iniciou sua incursão à faixa depois que um mega-ataque feito pelo Hamas em 7 de outubro causou cerca de 1.200 mortes, de civis em sua maioria, em território israelense. Os terroristas ainda sequestraram aproximadamente 240 pessoas, algumas das quais continuam em cativeiro.
Na audiência, a delegação israelense exibiu vídeos e fotografias dos atos de barbárie perpetrados pelos terroristas. "O terrível sofrimento dos civis, tanto israelenses quanto palestinos, é, antes de tudo, o resultado da estratégia do Hamas", disse Becker, acrescentando que Israel tem o direito de se defender. Tel Aviv acusa o grupo terrorista de usar a população em Gaza como escudo humano, o que a facção nega.
Apoiadores da causa palestina protestaram em frente ao tribunal enquanto assistiam à audiência em uma telão. Os manifestantes vaiaram Becker e o chamaram de "mentiroso" várias vezes ao longo de sua fala.
As sentenças da CIJ são definitivas, ou seja, não permitem apelações. Uma decisão sobre medidas cautelares a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste mês. Mas o tribunal, por ora, não deve se pronunciar sobre as acusações de genocídio —um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.
A denúncia da África do Sul foi apresentada ao tribunal no último dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, que define o termo como a "motivação para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Nesses casos, a "motivação" costuma ser o elemento mais difícil a ser provado nos tribunais internacionais.
"O principal componente do genocídio, a motivação de destruir um povo no todo ou em parte, está totalmente ausente", afirmou Becker. "Israel está em uma guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestino, para garantir que eles [terroristas] não tenham sucesso."
Os advogados israelenses sublinharam que o país faz "todo o possível" para aliviar o sofrimento humanitário em Gaza, incluindo esforços para retirar palestinos das áreas de risco. A população, em sua grande parte deslocada de suas casas por bombardeios frequentes, afirma, entretanto que não há lugar seguro lá.
Além disso, um "bloqueio total" imposto por Tel Aviv no início da guerra restringiu o fornecimento de alimentos, combustível e medicamentos aos palestinos na área, criando o que a ONU descreve como uma catástrofe humanitária.
Enquanto Israel apresentava sua defesa em Haia, o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) voltou a dizer que Tel Aviv estava negando "sistematicamente" o acesso à região norte de Gaza para a entrega de ajuda, o que havia prejudicado a operação humanitária no local de forma significativa.
As autoridades israelenses e o Cogat, o órgão do Ministério da Defesa de Israel que supervisiona as atividades civis nos territórios palestinos, não responderam imediatamente a pedidos de comentário feitos pela agência de notícias Reuters.
O processo em Haia vem repercutindo no exterior. Steffen Hebestreit, porta-voz do governo da Alemanha, manifestou apoio a Tel Aviv nesta sexta e disse que Berlim rejeita "firmemente" a acusação de genocídio contra Israel. "[A denúncia] não tem base", escreveu ele na plataforma X.
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