A disputa pelo que se ensina em sala de aula bate à porta das escolas argentinas. O governo de Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (4) que submeterá ao Congresso um projeto para modificar a Lei de Educação local e punir o que chama de "doutrinamento feito nas escolas".
Nas palavras do porta-voz da Presidência, o economista Manuel Adorni, "é triste ver conteúdos e atos em escolas repletos de militância ideológica". Também nesta quinta, o país teve mais uma paralisação de docentes escolares e universitários.
Ainda de acordo com Adorni, que falava na Casa Rosada, o Ministério do Capital Humano —uma superpasta criada sob Milei que unificou Educação e Trabalho, entre outros— vai criar um canal para que pais e alunos "relatem doutrinação e atividade política nas escolas".
"Ou seja, eles vão poder denunciar quando não sentirem que seu direito à educação está sendo respeitado", declarou.
Mais especificamente, o porta-voz adiantou que dois artigos da Lei de Educação serão modificados, mas sem detalhar como serão os adendos ou as supressões. São eles o artigo 11, que dita quais são as finalidades da educação na Argentina, e o 126, sobre os direitos dos estudantes.
Nenhum comentário sobre as modificações foi adiantado, mas estes são capítulos com temas comumente sensíveis. Neles está dito que é responsabilidade das escolas fornecer conhecimento e promover valores para a formação de uma "sexualidade responsável" e para a "eliminação de todas as formas de discriminação social".
O assunto já vinha margeando o governo do autoproclamado libertário Javier Milei, mas seu porta-voz forneceu como exemplo para motivar as mudanças um episódio recente: um ato para lembrar a Guerra das Malvinas, na terça-feira (2), que causou desconforto em Punta Indio, na província de Buenos Aires.
Na ocasião, uma professora de história do ensino médio discursou e disse que era preciso refletir sobre o papel da imprensa no apoio ao conflito de 1982, um dos atos derradeiros da última ditadura militar na Argentina. Em protesto, veteranos presentes levantaram e saíram antes do fim do ato convocado pela administração pública local.
Vídeos do evento mostram os veteranos e seus familiares dizendo que aquele não era o momento propício para questionamentos do tipo. Adorni disse nesta quinta que o ato "ofendeu familiares, estudantes e veteranos das Malvinas", arquipélago disputado com o Reino Unido e cujo mapa territorial é reproduzido de maneira onipresente em locais públicos no país.
No decorrer da última década, grupos ao redor do mundo que pleiteiam o fim do que chamam de "doutrinação" nas escolas têm se tornado comuns. No Brasil, por exemplo, o movimento ganhou palanque na forma do chamado Escola Sem Partido como plataforma eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Há também numerosos exemplos nos Estados Unidos, como na Flórida, governada pelo republicano Ron DeSantis.
Educação sexual e temas que flertam com a chamada teoria crítica da raça, que versa sobre o racismo como uma prática estrutural das sociedades, são alguns dos temas mais visados por esses grupos.
Desde que Milei assumiu, em dezembro passado, há expectativa de possíveis avanços de seu governo contra a chamada Educação Sexual Integrada, uma alteração na legislação promovida em 2006. O próprio presidente e outros membros de seu partido, o Liberdade Avança, já criticaram a existência desse mecanismo, alguns deles argumentando que era uma forma de doutrinação e de destruição das famílias.
Nesta quinta, uma paralisação convocada pela Ctera, a Confederação de Trabalhadores da Educação da República da Argentina, fez os trabalhadores do setor cruzarem os braços. Trata-se do segundo dia de greve desde o início do ano letivo de 2024.
Além de melhores salários, a categoria exige o restabelecimento do Fundo de Incentivo Docente, criado em 1998 para transferir recursos adicionais que permitam às províncias argentinas incrementar os salários de professores em valores de 10% a 20% de suas remunerações. O governo de Javier Milei já disse que descontará o dia de salário daqueles que participaram da paralisação.
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