Uma investigação da Lighthouse Reports, em colaboração com os jornais El País, Le Monde e The Washington Post, apontou nesta terça-feira (21) que Tunísia, Marrocos e Mauritânia, países do norte da África, usam fundos enviados pela União Europeia para mandar migrantes ao deserto do Saara a fim de impedi-los de chegar à Europa.
"Esta é uma situação difícil, uma situação que evolui rapidamente e em cima da qual vamos continuar trabalhando", afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, após a divulgação da reportagem.
O texto do consórcio jornalístico descreve um "sistema de deslocamento em massa" que é financiado graças ao dinheiro, equipamento e inteligência fornecidos pela UE para que os países da África combatam a imigração.
O relatório afirma que migrantes e refugiados em Marrocos, Mauritânia e Tunísia são detidos devido à sua cor de pele e obrigados a subir em ônibus que os levam a áreas isoladas, muitas vezes em regiões desérticas, sem água ou comida.
Outros migrantes afirmaram ter sido levados a áreas fronteiriças onde supostamente "foram vendidos pelas autoridades a traficantes e gangues que os torturaram em troca de um resgate".
A UE firmou acordos de cooperação com esses três países africanos para conter a imigração irregular dentro do bloco. Bruxelas destinou € 150 milhões (cerca de R$ 830 milhões) à Tunísia, € 210 milhões (equivalente a R$ 1,1 bilhão) à Mauritânia e € 624 milhões (R$ 3,4 bilhões) ao Marrocos.
A Lighthouse Reports entrevistou mais de 50 migrantes negros que foram expulsos desses três países. De acordo com a organização, seus depoimentos, que incluem vídeos e fotos, "ajudaram a reconhecer o caráter sistemático e baseado na raça dessas práticas". A Comissão Europeia não respondeu diretamente às acusações específicas detalhadas na investigação.
Uma porta-voz da Comissão, Ana Pisonero, afirmou que "às vezes a situação é difícil nos países parceiros", que são soberanos e responsáveis pelo controle de suas forças de segurança.
A funcionária declarou que a UE supervisiona os programas que financia e monitora o compromisso dado pelos países parceiros de respeitar o direito internacional e os direitos humanos.
Pressionada pelos bons resultados eleitorais, em diversos países do bloco, de partidos de ultradireita que apostam no discurso anti-imigração como principal bandeira, a União Europeia aprovou neste ano um novo pacote anti-imigração.
A legislação deve facilitar deportações, dificultar pedidos de asilo e acelerar decisões sobre a permanência de quem chega às fronteiras da União Europeia de maneira irregular. Para nacionalidades que venham de países considerados seguros pelo bloco, a decisão precisa vir em, no máximo, 12 semanas.
Na época, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a adoção da reforma foi uma "grande conquista para a Europa", e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, chamou a medida de "um passo histórico e indispensável".
Grupos de direitos humanos dizem que o pacote levará a mais sofrimento humano, com a construção de centros de detenção onde os imigrantes precisarão esperar a decisão de seus casos, e que não surtirá efeito significativo na diminuição do fluxo migratório em direção ao continente —causado principalmente pelo aumento da pobreza em países da África, do Oriente Médio e da Ásia.
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