Descrição de chapéu Opinião

Um Brasil moderno e aberto

Brasil está mais competitivo no comércio exterior

Ilustração de Visca, publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Ilustração de Visca, publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018 - Visca/Folhapress
Marcos Jorge

O último relatório Doing Business não deixa dúvidas: o Brasil avança rumo à maior modernidade e abertura. E os avanços não pararão aqui.

Celebro tais resultados com todo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) que, ao lado de parceiros de governos e setor produtivo, foi decisivo para essa conquista. Implementamos, desde 2016, plano de desburocratização, com mais de 90 medidas de grande impacto no ambiente de negócios.

No ranking de comércio internacional do Doing Business, subimos 43 posições nos últimos três anos. O motor desses resultados é o Portal Único de Comércio Exterior, que eliminou burocracia em papel e reduziu em mais de 40% os prazos de exportação. Está em curso revolução semelhante para as importações. Com baixo custo, o Portal fomentará os fluxos de comércio em até 7% ao ano, segundo a FGV. Essa agenda de facilitação, que inclui também certificados de origem digital e diminuição do estoque regulatório, ataca a burocracia no comércio exterior brasileiro, que equivale a um imposto de importação de 14%.

A economia brasileira também se abre por meio de acordos de comércio e investimentos. Concluímos negociações com Argentina, Chile e Colômbia. Assinamos acordos inéditos de investimentos e compras públicas no Mercosul. Avançamos com a União Europeia e Aliança do Pacífico. Lançamos negociações com Canadá, EFTA, Coreia do Sul e Singapura. Uma vez concluídas, essas ações ampliarão nosso acesso preferencial de 8% para cerca de 50% do mercado mundial.

Marcos Jorge de Lima, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge de Lima, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Reinaldo Canato/Folhapress

O tópico de abertura de empresas do Doing Business também apesenta progresso. Por meio da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios), o MDIC coordena boas práticas que facilitam o dia a dia do empreendedor. Empresas de baixo risco já podem ser abertas em uma semana, em São Paulo, ou em algumas horas, em Maceió, por exemplo.

Outros projetos revolucionam o ambiente de negócios no país. É o caso do plano de modernização do INPI. Em 2017, pela primeira vez em 15 anos, reduzimos o estoque de patentes não analisadas em cerca de 8%. A redução de tempo para registros de marcas é ainda mais impactante. Em 2016, os exames poderiam chegar a 64 meses; ao final de 2018, no máximo a 14 meses.

A nova geração de políticas públicas formuladas pelo MDIC, sob uma lógica transversal e de monitoramento, é promissora. O Programa Brasil+Produtivo, a partir de intervenções de manufatura enxuta, registrou aumento médio de 52% na produtividade de empresas participantes. O nosso programa de qualificação profissional atendeu às necessidades da economia local e aumentou em 8,6% a empregabilidade dos trabalhadores, segundo o Banco Mundial, MIT e IPEA. Os dois programas estão prontos para expansão, caso assim defina o novo governo, e poderão ser o cerne de uma abordagem inovadora de políticas de ajuste comercial para que empresas e trabalhadores se adaptem aos desafios.

Por fim, a Agenda Brasileira para a Indústria 4.0 promoveu a eliminação do Imposto de Importação para aquisição de robôs industriais e impressoras 3D, e a atualização de diversas normas para robôs colaborativos (NR-12, ISO), essenciais rumo à uma economia digital.

O MDIC tem contribuído ativamente para a modernização e abertura do Brasil. Muito foi feito, há muito a se fazer e a se continuar.
 

Marcos Jorge

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; mestre em administração pública e ex-secretário-executivo do Ministério do Esporte (nov.2015-abr.2016, governo Dilma)

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