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Fernando Chucre

Mapa de Ruído como instrumento de planejamento urbano

Barulho já é o 2º maior agente poluidor das grandes cidades

Fernando Chucre, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo - Moacyr Lopes Junior - 24.nov.16/Folhapress
Fernando Chucre

Fruto do crescimento desordenado das cidades, o ruído urbano é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o segundo maior agente poluidor de qualquer grande cidade.

Com o objetivo de aumentar essa conscientização, foi criado, em 1996, o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, comemorado nesta quarta-feira (24). Nesses 23 anos, essa data vem ganhando um significado cada vez maior, com o dia a dia do morador dos grandes centros urbanos invadido por vibrações indesejadas, principalmente a gerada por veículos automotores, com destaque à incomodidade provocada nos eixos estruturantes de transporte.

Um dos exemplos mais consagrados desse fenômeno na cidade de São Paulo ocorre no elevado João Goulart, mais conhecido como Minhocão, onde mais de 60 mil pessoas são expostas de forma contínua a todos os tipos de ruídos.
 

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Para avaliar esse problema e propor políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos é preciso, antes, fazer um diagnóstico territorializado. Com esse propósito, a Prefeitura de São Paulo está elaborando o Mapas de Ruído, importante instrumento para gestão e planejamento urbano mais efetivo. A sua regulamentação está em fase final e será publicada nos próximos meses.

A elaboração do mapa foi instituída em 2016 por meio da Lei nº 16.499 do Município. O decreto regulamentador, em construção, prevê a criação de um grupo gestor, com a participação das secretarias de Mobilidade e Transportes, Verde e Meio Ambiente, Inovação e Subprefeituras. A partir desse marco legal, serão definidas as áreas prioritárias para início da primeira fase do Mapa de Ruídos, que terá o prazo de sete anos para ser concluído.

Considerando todo o transtorno causado pelo barulho, a regeneração de espaços ou áreas urbanas mais afetadas, como é o caso do Minhocão, torna-se cada vez mais urgente. É preciso resolver questões econômicas, sociais e ambientais, com atenção à qualidade de vida de quem usufrui de uma área degradada que há anos aguarda uma definição.
 
Além dos níveis alarmantes de ruído, todo o entorno do Minhocão apresenta altos índices de poluição atmosférica, superando em até quatro vezes o limite definido pela Cetesb e OMS (Organização Mundial da Saúde). Em relação ao barulho, o estudo realizado também indica níveis de decibéis muito mais elevados do que o limite estabelecido pela Cetesb, com pico entre as 8h e as 16h.
 
A presença de automóveis sobre o elevado é fonte significativa de desconforto urbano e depreciação dos imóveis. O corredor de ônibus nos baixios do Minhocão também é a principal causa da má qualidade do ar. O alto nível de material particulado não se dispersa graças ao pouco espaço entre os prédios e o elevado e também às fileiras de construções contíguas.
 
Diariamente, mais de 78 mil veículos circulam pelo Minhocão, uma pequena parcela de uma frota total de 3,8 milhões de veículos/dia na cidade. Em média, esses automóveis levam 10 minutos para percorrer os 2,7 km do elevado. Um benefício rápido para uma distância curta.

Enquanto isso, todos os dias, durante horas, uma população fixa é submetida a um barulho contínuo e ensurdecedor. Um prejuízo longo e torturante para que uma pequena parcela da frota circulante tenha um benefício tão momentâneo.

O poder público não está desconsiderando os impactos viários com a desativação parcial da via, pelo contrário, está elaborando diversos estudos para mitigar esses impactos e executar obras acessórias e diversas ações de organização dos fluxos de trânsito ou alteração de rotas.

Além desses benefícios, a implantação gradual do Parque Minhocão também considera um amplo processo de transformação do centro. Estão previstas diversas outras ações, como a recuperação dos calçadões do vale do Anhangabaú, a requalificação dos calçadões do Triângulo Histórico e o resgate de atividades econômicas e culturais.

No plano ainda temos a recuperação de edifícios e terrenos abandonados, a viabilização do Parque Augusta e as revitalizações do largo do Arouche e da praça Roosevelt. Exemplo dessa recuperação é a concessão da cobertura do edifício Martinelli à iniciativa privada, com programa de curadoria, loja e restaurante. Assim, nesse dia que marca a conscientização e o combate ao ruído, o Parque Minhocão torna-se um símbolo da cidade e da sua luta por uma paisagem mais bela e silenciosa.

Fernando Chucre

Arquiteto, urbanista e secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo

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