Os juros praticados no Brasil mobilizam, há anos, um sem-número de economistas. As explicações para o intrigante fenômeno são variadas: evocam o histórico de “defaults” do país; a baixa taxa de poupança doméstica; os juros subsidiados; e o fator institucional, exemplificado pelo fato de a autoridade monetária não ter independência formal.
Tudo isso é importante, mas não podemos negligenciar também o papel da notória concentração do mercado bancário. O problema é de tal sorte relevante que o Banco Central incluiu o tema da concentração na virtuosa agenda BC+. E colocou justamente na parte que se dedica à redução do custo de crédito.
É verdade que a literatura especializada não é conclusiva a respeito da relação entre concentração e spread. Mas, mesmo quando, a despeito do alto grau de concentração, os estudos sugerem baixo poder de mercado no setor bancário, eles próprios advertem para um tipo específico de distorção da concorrência: a assimetria de informação. Argumenta-se que um banco, por conhecer o seu cliente melhor do que os outros, teria vantagem sobre os demais.
O fato inconteste é que, ciclo após ciclo, os juros permanecem elevados, e não há argumento formal que desconte a perplexidade de quem produz e de quem consome.
Ainda que pudéssemos descartar a hipótese de que a concentração impacta os juros, restaria saber quem ganha com um mercado que impõe tantas barreiras à entrada de novos competidores. Certamente, não é o consumidor. Ademais, se a relação entre concentração e custo de crédito não salta aos olhos, como mostra o Banco Central, o mesmo não se pode dizer sobre a incontroversa relação entre competição e preço.
Não se trata aqui de caracterizar a estrutura do mercado de crédito como um cartel, mas de evidenciar a inércia que por muito tempo manteve a competição distante da ideal. Um mercado competitivo torna-se mais eficiente, ágil e barato, como já vemos, aliás, acontecer com as maquininhas de cartão. Até pouco tempo, esse era um mercado altamente concentrado. Com o recente acirramento da competição, já é possível contabilizar ganhos por parte dos pequenos lojistas, prestadores de serviços e para o próprio setor.
Antes tarde do que nunca, agora estamos diante de um clima mais favorável ao estímulo da concorrência também no mercado de crédito. Com a força das ideias cujo tempo chegou, algumas novidades vão se impondo, e já se percebe que será inútil combatê-las. É o caso de mencionar, por exemplo, a aprovação do cadastro positivo e os primeiros passos dados na direção do “open banking”. As medidas prometem ampliar o acesso à informação, reduzindo o problema da assimetria.
Também não há como ignorar a chegada das fintechs. As startups que atuam no setor financeiro mostram que é possível oferecer não só crédito mais barato, como também entregar um atendimento de excelência, algo que o brasileiro sempre entendeu como um gargalo dos bancos tradicionais. A recém-aprovada Empresa Simples de Crédito é outro importante vetor de ampliação da concorrência, ao permitir que qualquer pessoa empreste recursos a micro e pequenas empresas locais.
De uma perspectiva macro, os anos recentes foram marcados por retrocessos em série, mas a agenda microeconômica pôde avançar. Está aí a nossa chance de civilizar a taxa de juros brasileira, desde que não descuidemos, é claro, dos aspectos macroeconômicos, que ainda gritam. O Brasil que produz tem pressa.
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