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Roque Pellizzaro Junior

A concentração bancária no Brasil é responsável pelos juros altos? SIM

Quem tem medo da competição?

presidente do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), Roque Pellizzaro Junior
Roque Pellizzaro Junior, presidente do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) - Divulgação
 
Roque Pellizzaro Junior

Os juros praticados no Brasil mobilizam, há anos, um sem-número de economistas. As explicações para o intrigante fenômeno são variadas: evocam o histórico de “defaults” do país; a baixa taxa de poupança doméstica; os juros subsidiados; e o fator institucional, exemplificado pelo fato de a autoridade monetária não ter independência formal.

Tudo isso é importante, mas não podemos negligenciar também o papel da notória concentração do mercado bancário. O problema é de tal sorte relevante que o Banco Central incluiu o tema da concentração na virtuosa agenda BC+. E colocou justamente na parte que se dedica à redução do custo de crédito.

É verdade que a literatura especializada não é conclusiva a respeito da relação entre concentração e spread. Mas, mesmo quando, a despeito do alto grau de concentração, os estudos sugerem baixo poder de mercado no setor bancário, eles próprios advertem para um tipo específico de distorção da concorrência: a assimetria de informação. Argumenta-se que um banco, por conhecer o seu cliente melhor do que os outros, teria vantagem sobre os demais. 

O fato inconteste é que, ciclo após ciclo, os juros permanecem elevados, e não há argumento formal que desconte a perplexidade de quem produz e de quem consome.

Ainda que pudéssemos descartar a hipótese de que a concentração impacta os juros, restaria saber quem ganha com um mercado que impõe tantas barreiras à entrada de novos competidores. Certamente, não é o consumidor. Ademais, se a relação entre concentração e custo de crédito não salta aos olhos, como mostra o Banco Central, o mesmo não se pode dizer sobre a incontroversa relação entre competição e preço.

Não se trata aqui de caracterizar a estrutura do mercado de crédito como um cartel, mas de evidenciar a inércia que por muito tempo manteve a competição distante da ideal. Um mercado competitivo torna-se mais eficiente, ágil e barato, como já vemos, aliás, acontecer com as maquininhas de cartão. Até pouco tempo, esse era um mercado altamente concentrado. Com o recente acirramento da competição, já é possível contabilizar ganhos por parte dos pequenos lojistas, prestadores de serviços e para o próprio setor.

Antes tarde do que nunca, agora estamos diante de um clima mais favorável ao estímulo da concorrência também no mercado de crédito. Com a força das ideias cujo tempo chegou, algumas novidades vão se impondo, e já se percebe que será inútil combatê-las. É o caso de mencionar, por exemplo, a aprovação do cadastro positivo e os primeiros passos dados na direção do “open banking”. As medidas prometem ampliar o acesso à informação, reduzindo o problema da assimetria.

Também não há como ignorar a chegada das fintechs. As startups que atuam no setor financeiro mostram que é possível oferecer não só crédito mais barato, como também entregar um atendimento de excelência, algo que o brasileiro sempre entendeu como um gargalo dos bancos tradicionais. A recém-aprovada Empresa Simples de Crédito é outro importante vetor de ampliação da concorrência, ao permitir que qualquer pessoa empreste recursos a micro e pequenas empresas locais.

De uma perspectiva macro, os anos recentes foram marcados por retrocessos em série, mas a agenda microeconômica pôde avançar. Está aí a nossa chance de civilizar a taxa de juros brasileira, desde que não descuidemos, é claro, dos aspectos macroeconômicos, que ainda gritam. O Brasil que produz tem pressa.

Roque Pellizzaro Junior

Presidente do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e ex-presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas)

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