Descrição de chapéu
José Renato Nalini

O magistrado que abriu a 'caixa-preta'

Marcos Nogueira Garcez, que completaria 100 anos, fez história no TJ-SP

O presidente da Academia Paulista de Letras, José Renato Nalini, em jantar na casa do presidente da TV Cultura, José Roberto Maluf, em São Paulo
José Renato Nalini, reitor da Uniregistral e ex-presidente do TJ-SP - Iara Morselli - 05.ago.19/Divulgação
José Renato Nalini

Nascido em São Paulo em 13 de agosto de 1919, Marcos Nogueira Garcez completaria 100 anos nesta terça-feira (13). Nascido em uma família numerosa —um de seus irmãos,  Lucas Nogueira Garcez, foi governador do estado— sempre se destacou pela sobriedade, afinco aos estudos e generosidade.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), turma de 1944, foi funcionário da Secretaria da Fazenda do Estado entre 1940 e 1945. Também foi delegado de polícia de 1945 a 1947, quando ingressou na magistratura bandeirante.

No estado de São Paulo, foi juiz-substituto em Lorena e promovido a Santa Rita do Passa Quatro em 1948; depois, foi juiz em Monte Aprazível, em São Carlos e na capital. Em São Paulo, foi juiz da 4ª Vara da Família e Sucessões até se tornar juiz-substituto em 2ª instância e ser promovido ao então único Tribunal de Alçada do Estado, em 1967.

Dez anos depois, Garcez foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde fez história, na continuidade de uma carreira brilhante. Eleito 3º vice-presidente, depois corregedor-geral da Justiça e 1º vice-presidente, passou a exercer a presidência em dezembro de 1986, logo em seguida eleito para completar o biênio 1986-1987.

Foi durante a sua presidência que teve início uma das recorrentes campanhas em desfavor do Judiciário. Falava-se em “caixa-preta”, com CPI no Congresso. O presidente do TJ-SP exibiu na TV o seu holerite para mostrar que a remuneração da magistratura, naquele período, era módica, insuscetível de gerar a sensação de privilégio perante as demais profissões.

Célebre passagem, noticiada enfaticamente à época, da convocação de toda a mídia a seu gabinete, quando proclamou: “Sou o juiz mais antigo em atividade na magistratura paulista, além de ser o presidente do Tribunal de Justiça. Em virtude disso, sou aquele que tem os maiores vencimentos. Aqui está o meu holerite para que saibam quanto eu ganho”. Cessou o burburinho, porque estava aberta a “caixa-preta”.

Homem de ética irrepreensível, nunca se iludiu com as gloríolas transitórias dos que ocupam cargo de mando e que, tantas vezes, são envolvidos pela falácia da “tática das homenagens”. Sequer se utilizava de carro oficial, servindo-se de transporte coletivo para estar mais próximo à cidadania, da qual provinha o jurisdicionado.

Generoso e solidário com os que enfrentavam dificuldades para ascender na escala social, custeava —anonimamente— estudos para jovens promissores. Conselheiro paciente e afável, estava sempre disponível para a orientação de quem o procurasse, para questões as mais variadas, que envolviam o complexo e sensível universo das relações de família, além de sensata percepção do que deveria ser a ferramenta jurídica.

Marcos Nogueira Garcez aposentou-se em 1988 e faleceu em 1995. No entanto, permanece vívida na memória dos que com ele conviveram, a placidez, a serenidade e a firmeza com que enfrentou os embates direcionados ao Judiciário, sem perder a compostura e a polidez, algo que tem sido incomum no sistema de Justiça contemporâneo.

José Renato Nalini

Reitor da Uniregistral, professor de pós-graduação na Uninove e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2014-15)

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