A relação entre saúde e saneamento básico é grande e complexa, dada a interação com vários setores, incluindo o direito —haja vista que a Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela lei 9.433, de 1997, fixando fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos capazes de indicar claramente a posição e a orientação pública no processo de gerenciamento dos recursos hídricos.
Apesar desse suporte legal, porque o rio Pinheiros chegou à situação atual? Foram várias as causas, não cabe aqui discuti-las, mas podemos, sim, apontar uma delas: o extraordinário crescimento demográfico privilegiou o entorno dos diversos mananciais de água da região metropolitana de São Paulo.
O que fazer? Acreditamos que as ações planejadas para despoluir o rio Pinheiros estão no rumo certo, pois sua proposta de operacionalização inclui a somatória de esforços de várias áreas e órgãos do governo, o que garante as precondições políticas e estratégicas para seu sucesso.
Ela prevê implantações de estações de tratamento de esgoto, em áreas informais nas sub-bacias, para fazerem o tratamento diretamente nos córregos. Assim, suas águas chegarão ao Pinheiros já tratadas.
Trata-se de uma concepção interessante e factível. Entretanto, acreditamos que seja a primeira etapa de um trabalho que enxergamos maior: a reversão das águas do rio Pinheiros para a represa Billings. Evidentemente, essa reversão só poderá ser feita após a adequação qualitativa das águas do rio Pinheiros aos padrões legais exigido para a represa.
Assim, será possível compatibilizar lazer, paisagismo, transporte, geração de energia e, além disso, torná-la um manancial de água passível de potabilização de forma mais segura. Ou seja, na direção dos múltiplos usos do recurso, em conformidade com a lei 9.433. Esta deve ser a segunda parte do trabalho.
Dessa forma, aumenta-se a segurança hídrica de São Paulo e de outros municípios consideravelmente.
Para tanto, uma pesquisa ora em andamento na Faculdade de Saúde Pública da USP, voltada para a recuperação de águas poluídas de rios urbanos, e que tem apresentado resultados promissores, pode contribuir para esse importante projeto, que é um desejo de todo paulistano.
Além disso, a instituição tem larga experiência em trabalhos com reúso e segurança da água, controle de proliferação de insetos, educação ambiental e outros ligados ao tema. Todos com a visão voltada para a administração da saúde, e não para a administração da doença.
Entendemos que esse projeto atenda a uma demanda da sociedade. Logo, o sucesso da implantação dependerá da inclusão dessa sociedade. Isso certamente garantirá seu necessário apoio, cabendo ao poder público dar condições para que todos façam a sua parte: disposição adequada de lixo em locais escolhidos por ambas as partes e interligação dos esgotos domésticos nas redes coletoras que ainda serão implantadas.
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