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Fernando Coelho Filho

A privatização da Eletrobras é positiva para o país? SIM

Gigante, empresa não pode perder relevância e valor

Poucos temas representam tão bem o momento que o Brasil vive hoje quanto a privatização da Eletrobras. A empresa é um gigante. Sua criação visionária, na década de 1960, foi a afirmação de um país que olhava estrategicamente para o futuro. Seu braço nordestino, a Chesf, se ligou indissociavelmente ao rio São Francisco e à região, à sua economia, história e cultura.

O problema é que, com o tempo, esse gigante se tornou pesado. Serviu a interesses que não eram os do país e envelheceu, como tantas outras coisas no Brasil. A empresa investiu com “taxas patrióticas de retorno” para perder dinheiro, em projetos que não tinham nada de patriótico. Perdeu mais de R$ 20 bilhões com suas “descontroladas”, empresas estaduais de distribuição federalizadas. Acabou abraçando serviços não previstos e gerou dívidas para a União. Desde 2016, uma administração eficiente a tirou das páginas policiais e a recolocou nas revistas de gestão e cadernos de economia, mas isso é pouco.

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O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia - Pedro Ladeira - 22.fev.18/Folhapress

A União, maior acionista da Eletrobras, já não tem o capital que ela precisa para crescer. E não faz sentido deixar de investir em segurança, saúde ou educação para cobrir prejuízos de uma empresa ineficiente, em um setor no qual a iniciativa privada atua há tantos anos com qualidade. E os mecanismos de controle que foram sendo criados para impedir que a empresa fosse usada de forma indevida terminaram por retirar-lhe a agilidade para competir no mundo moderno.

As regras do setor elétrico fazem com que a expansão de grandes linhas de transmissão e de geração de energia seja competitiva. Sem ganhar leilões de expansão há anos e com diversas concessões chegando ao fim, a empresa estará condenada a perder relevância e valor.

O modelo de privatização por capitalização, em debate no Congresso Nacional, foi concebido para a recuperação da Eletrobras, que terá suas concessões renovadas pela União, em regime de livre comercialização da energia. E pagará por isso com recursos de novos acionistas que se juntarão a ela em uma chamada pública de capital. O país voltará a contar com uma empresa com escala para grandes investimentos. Uma corporação moderna, sem controladores, que criará enormes oportunidades para seus trabalhadores.

Quem ganha com isso? Todos os contribuintes brasileiros, com o aporte de recursos no Tesouro Nacional e a valorização do patrimônio da União, que continuará a ter uma participação no capital da companhia. Ganharão também os consumidores de energia em todo o Brasil, com o fim do regime de venda de energia por cotas, que é ineficiente por mascarar custos e indexar preços, e com os aportes que a nova Eletrobras fará para abater encargos setoriais hoje incluídos nas tarifas.

Ainda ganharão os brasileiros e os nordestinos, com a recuperação do rio São Francisco, também financiado com a capitalização.

É hora de olhar para frente, de compreender o momento. Entender que os brasileiros querem melhores serviços públicos, desenvolvimento, empregos, melhor distribuição de renda e um país mais igualitário. Querem um governo moderno, uma política melhor.

A privatização da Eletrobras vai garantir mais energia para um Brasil mais justo e dinâmico. É um passo de grande valor, tanto real quanto simbólico, nessa transformação que o país precisa.

Fernando Coelho Filho

Deputado federal (DEM- PE) e ex-ministro de Minas e Energia (2016-18, governo Temer)

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