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Luana P. P. Molina, Mary Neide Damico Figueiró e Welson Barbosa Santos

Educação sexual para uma formação integral

O caminho é empoderar e desenvolver a criticidade

No Brasil, trabalhos intencionais de educação sexual nas escolas passaram a ser impulsionados a partir de 1980, com o aparecimento do HIV/Aids. Após esse período, intensificaram-se publicações acadêmicas, como artigos, teses e dissertações, para dar fundamentação científica a esse trabalho. 

A formação continuada dos professores nessa área vem sendo ampliada desde de 1990. A aceitação de que a educação sexual é papel da escola, tanto quanto da família, cresceu satisfatoriamente. Contudo, a partir de 2012, com as discussões para a aprovação do Plano Nacional da Educação (2014-2024), a educação sexual passou a ser veementemente atacada e confundida com um trabalho de instigação ao sexo irresponsável, precoce e de apologia à homossexualidade.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves - Pedro Ladeira - 25.nov.19/Folhapress

A educação sexual intencional nas escolas, numa perspectiva emancipatória, pretende ensinar crianças, adolescentes e jovens a pensarem e debaterem sobre tudo o que é relacionado à sexualidade e à sua vivência com responsabilidade. Para isso, o papel do professor não se restringe às informações biológicas; sua função é ajudar os educandos a sanarem dúvidas, expressarem sentimentos e reverem tabus e preconceitos para construírem uma visão positiva da sexualidade, de modo a vivenciá-la sem culpa ou vergonha.

Ao professor não cabe passar seus valores morais, mas dar oportunidades para que o educando construa seus posicionamentos pessoais, a partir, inclusive, do que recebe de sua família. Assim, o propósito maior é desenvolver a autonomia moral e intelectual do educando, num paralelo com a formação dos valores morais importantes: respeito a si e ao outro, justiça, fraternidade, amor e igualdade.

Em nenhum momento a educação sexual visa estimular o sexo precoce, quantitativo e/ou promíscuo, mas sim fomentar a afetividade e a capacidade para o diálogo, ajudando o educando a ser sujeito da sua sexualidade, a decidir e escolher por si próprio, embasado em conhecimentos, reflexões e debates. Consideramos falha qualquer imposição, seja para abstinência, seja para fazer sexo (“faça; se não fizer, você é careta!”). “Eu escolhi esperar” pode ser válido se livre for a escolha.

O governo federal tem planos de implantar um programa de abstinência sexual, visando diminuir os índices de gravidez na adolescência. Este não será um caminho frutífero, pois comprometerá a aquisição de todo um conjunto de conhecimentos que o adolescente precisa para viver a sexualidade com segurança e responsabilidade. Esse programa desacredita na capacidade de o adolescente pensar e institui o professor como autoridade que dita o certo e o errado e impõe um estilo de vida.

Ideias distorcidas sobre a educação sexual deixam mães, pais e responsáveis confusos e assustados. Contudo, podemos assegurar que um trabalho intencional, feito por professores preparados, só vem a somar com a família. É o ensino da sexualidade, desde a infância, que pode ajudar na prevenção da gravidez na adolescência, na prevenção de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), na prevenção do abuso sexual, bullying e toda forma de discriminação e violência. Ele pode também impactar na formação humana da criança e do adolescente, a ponto de não se tornarem agentes do bullying, pois os ajudará a compreender a diversidade humana e a respeitar as pessoas.

Fomentar a abstinência e a retardação do início da vida sexual certamente conduzirá ao aumento do número de casamentos prematuros e precipitados, cujas consequências todos conseguem prever. 
Só quem entende o significado do sexo na vida e no bem-estar físico e mental das pessoas bem informadas e preparadas para escolhas conscientes é que consegue não ver o sexo como um problema a ser combatido, como uma experiência de vida a ser evitada. 

Tanto os Direitos Humanos (1948), quanto os Sexuais e os Reprodutivos (Ministério da Saúde, 2005) vêm para assegurar a todos o direito à informação científica e à autonomia.

O caminho não é proibir, mas sim empoderar e desenvolver a criticidade frente à forte instigação ao sexo feita pela mídia, como nas novelas, letras de música pejorativas e no mundo.

Luana P. P. Molina

Pós-doutoranda em educação escolar e pesquisadora da área da educação sexual e diversidade sexual

Mary Neide Damico Figueiró

Psicóloga, doutora em educação e autora de quatro livros sobre educação sexual

Welson Barbosa Santos

Pós-doutor em educação escolar, doutor em educação e professor da Universidade Federal de Goiás

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