Demorou um pouco, talvez demais, mas a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em público se dissemina pelo Brasil. Várias capitais e estados inteiros já adotam essa forma de prevenção contra a epidemia do novo coronavírus.

Os governadores de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal estenderam a providência a todo o território. A medida protetiva acompanha progressiva liberação do comércio nessas unidades da Federação, em graus diferenciados, e por ora não se preveem multas.

Decretos municipais determinam o uso compulsório em pelo menos seis capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Vitória e Teresina. A abrangência da obrigatoriedade varia, em alguns casos restrita a trabalhadores encarregados de atendimento ao público, noutros alcançando a população geral.

Os prefeitos prometem distribuir milhões de máscaras em semanas. Não estipularam sanções para a desobediência da norma, e por ora agem bem ao não fazê-lo, porque até há pouco a recomendação era de que o dispositivo fosse envergado apenas por quem tivesse sintomas da Covid-19, além, claro, dos profissionais de saúde.

Outros alcaides adotaram multas, como os de Betim (MG), de R$ 80, e Volta Redonda (RJ), de R$ 500. Parece certo que encontrarão dificuldade para fazer com que sejam aplicadas, cobradas e pagas, o que pode contribuir para desmoralizar a norma.

No intuito de evitar corrida aos estoques e garantir o fornecimento a profissionais de saúde, que de fato são os que mais necessitam do equipamento de proteção individual, algumas autoridades cometeram o equívoco de divulgar que as máscaras não traziam benefício individual. Não é bem assim, como cumpre esclarecer.

A maior utilidade das máscaras é, sim, diminuir a probabilidade de que alcancem outras pessoas os vírus expelidos ao tossir, espirrar e mesmo respirar. Elas são menos eficientes para impedir que alguém aspire partículas do Sars-CoV-2 presentes no ar, mas não inteiramente ineficazes.

A política mais sensata reside em garantir farta distribuição gratuita, orientação sobre o uso correto e comunicação inteligente para combater o preconceito social. Em lugar de multas, faz mais sentido impedir o acesso dos refratários a estabelecimentos de comércio e transportes públicos.

Nessa direção caminha o estado de Nova York, que só cogita vir a multar estabelecimentos reincidentes no desrespeito à determinação. Em Buenos Aires, por outro lado, estão previstas sanções de mais de R$ 6.000. É um exagero.

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