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Ivan Valente

Basta de esticar a corda

Acossados, Bolsonaro e os generais palacianos intimidam as instituições

Ivan Valente

Em plena conjunção de graves crises sanitária, econômica e política, estamos diante de um desgoverno absoluto, ocupado por um presidente incapaz, perverso, tosco e com vocação totalitária. Os crimes de responsabilidade se empilham na proporção dos pedidos de impeachment (45).

No enfrentamento da pandemia, o negacionismo criminoso de Jair Bolsonaro estimula o contágio em massa, despreza a ciência, destrói e militariza o Ministério da Saúde, esconde números, incentiva a invasão de UTIs e barbaridades que podem levá-lo não só ao impedimento, mas ao Tribunal Penal Internacional por genocídio de seu povo.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), durante entrevista à TV Folha
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), durante entrevista à TV Folha - Fabio Braga - 13.out.14/Folhapress

No último período, Bolsonaro participou de seis atos ilegais que vão desde o resgate do AI-5 até o fechamento do Congresso e do STF. Num deles, na frente do Quartel General do Exército, bradou: "Não vamos negociar nada" e "chega da velha política". Na semana seguinte, estava nos braços do velho centrão corrupto e fisiológico de Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto.

Na indescritível reunião de 22 de abril, que expôs as vísceras do governo sob o silêncio obsequioso dos generais, Bolsonaro escala sua sanha autoritária para atropelar a Constituição e as leis. Intervenção descarada na Polícia Federal para proteger o filho Flávio, o Queiroz, as milícias cariocas e as investigações incômodas como a do assassinato de Marielle Franco.

Na mesma reunião, deu seu maior recado: "Eu quero armar o povo", além de anunciar a revogação de três portarias do Exército que permitiam marcação e rastreamento de armas e munições. Cobrou dos ministros da Defesa e da Justiça a assinatura imediata da portaria 1.634, que multiplicava em 36 vezes a permissão de aquisição de munição por pessoa/ano. Felizmente obtivemos liminar na Justiça Federal impedindo sua validação. Além disso, Eduardo Bolsonaro faz lobby explícito para a fábrica americana de armas SIG Sauer. Em todas essas ações houve constrangimento para o Exército. A quem interessa essa política armamentista? Às milícias, ao crime organizado e aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

A sua cruzada autoritária se manifesta no cotidiano do governo: na revogação de portarias da Anistia, cuja comissão hoje é formada por admiradores de Brilhante Ustra; no ataque frontal à liberdade de imprensa; e na agressão a jornalistas. Faz parte do arsenal a desidratação da Lei de Acesso à Informação para tornar opaca a administração pública.

Mas o que atinge agora o coração do governo é a investigação das fake news, tanto no Supremo como na CPMI do Congresso —com a quebra do sigilo de fabricantes e financiadores da rede de produção industrial de mentiras por robôs e contratados, e seu impulsionamento ilegal por empresários bolsonaristas desde a campanha eleitoral de 2018. Isso poderá levar à prisão do "gabinete do ódio" e até mesmo à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Outro fator que enerva Bolsonaro são as manifestações democráticas contra o fascismo, que se multiplicam. Chamar os participantes de "terroristas e viciados" evidencia o pavor de que as ruas impulsionem o seu impeachment.

Acossados e isolados, Bolsonaro e os generais palacianos intimidam as instituições democráticas e o povo brasileiro. Heleno ameaça o STF com "consequências imprevisíveis", Ramos adverte a oposição com o "não estique a corda". É o caso da nota assinada por Mourão, Azevedo e Bolsonaro com recado ao TSE e ao STF afirmando que "não aceitam julgamentos políticos".

Quem estica a corda deve pedir desculpas à nação e se recolher aos seus compromissos constitucionais que jurou defender. O resto responde pelo nome de golpe de Estado. Romper com a democracia é a aventura que as Forças Armadas não podem e não devem embarcar novamente. São instituições de Estado que devem repelir o assédio aos quartéis e não se permitir servir de escudo e blindagem a Jair Bolsonaro e roda.

Enquanto isso, o STF deixa claro que a Constituição não contempla um quarto poder imperial moderador das Forças Armadas. Interpretações esdrúxulas do artigo 142 da Constituição é coisa de golpistas e de juristas alugados por ditaduras.

Ivan Valente

Deputado federal (PSOL-SP)

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