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Danielle Rached e Deisy Ventura

Covax: uma vacina contra a irracionalidade

Só o multilateralismo poderá evitar que beneficie apenas países mais ricos

Danielle Rached

Doutora em direito internacional pela Universidade de Edimburgo (Escócia) e professora da FGV Direito Rio

Deisy Ventura

Professora titular, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da USP e presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (Abri)

É consenso que a pandemia de Covid-19 aprofundou as já tremendas desigualdades econômicas e sociais que marcam o mundo contemporâneo. Assim, para milhões de pessoas direta ou indiretamente atingidas pela doença, a perspectiva de uma vacina pode parecer paradisíaca. É o que no campo da saúde costumamos chamar de “bala mágica”. Ou seja, a falsa ideia de que um só evento ou iniciativa poderia resolver um problema de saúde que depende de muitos outros fatores complexos.

É certo que, enquanto a flamante vacina não chegar, precisamos seguir com rigor as pouco glamorosas recomendações das autoridades sanitárias. Mas, para além da imprevisão, é preciso questionar: se e quando houver vacina, como ela será distribuída? E quem de fato é capaz de fabricá-la?

Apesar da crescente erosão do multilateralismo e da profusão de críticas às organizações internacionais, não resta dúvida de que apenas a estrutura de cooperação intergovernamental construída após a 2ª Guerra Mundial é capaz de promover uma alocação mais justa da futura vacina.

Quem mais o faria? A questão está a cargo de uma plataforma liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Covax, criada para que os países compartilhem os riscos e os benefícios envolvidos neste processo. Sob o lema “ninguém está seguro, a menos que todos estejam seguros”, a Covax financia a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de 18 iniciativas relacionadas à criação de uma potencial vacina contra a Covid-19.

A tarefa é árdua. A competição escancarada entre Estados eleva o valor dos produtos que compõem a cadeia de produção das vacinas. Muito já se falou sobre a miopia desse comportamento dos países ricos. O acesso limitado à vacina diminuiria o ritmo do comércio internacional, com a persistência da doença em incontáveis países. Também seria fonte adicional de ressentimento contra as nações desenvolvidas, abalando a necessária cooperação internacional em temas como a mudança climática e a proliferação nuclear. Logo, estamos diante de uma espécie de irracionalidade coletiva, eis que ter uma vacina melhor e mais rápido beneficiaria a todos.

Por tudo isto, apostar na Covax não é romantismo, e sim sobriedade. Os participantes da aliança representam 70% da população mundial. São eles os 78 países desenvolvidos que podem financiar o arranjo global e os 92 países de baixa ou média renda que serão financiados.

Os primeiros encaram a Covax como uma apólice de seguro ou uma espécie de plano B, pois já possuem acordos bilaterais com farmacêuticas e universidades, mas não sabem qual iniciativa será a mais bem-sucedida. Já para os países financiados, a Covax é a única possibilidade de acesso imediato à vacina. Eles receberão doses suficientes para vacinar até 20% de sua população, em igual quantidade e no mesmo momento que os países financiadores, graças à experiente Aliança Global para Vacinas e Imunização (em inglês, Gavi) que já levantou US$ 700 milhões entre doadores públicos e privados para subsidiar o processo.

Um dos benefícios desse arranjo global é acelerar a fase de produção das vacinas. Para evitar grandes riscos financeiros aos fabricantes, essa fase costuma ter início após aprovação final do produto pelos órgãos reguladores. Em razão dos custos humanitários da pandemia, a Covax tenta alterar esse cenário.

Absorve parte dos riscos dos fabricantes e cria as condições necessárias para que a produção se dê de forma quase concomitante à aprovação da vacina. Os EUA não participarão da Covax. Já o Brasil, após uma hesitação devida ao improvável argumento de que seria o principal “contribuinte” do programa, finalmente concordou em fazer parte do arranjo.

A tão aguardada vacina não será o divisor de águas entre o mundo pré e o mundo pós pandemia. A contenção das taxas de transmissão ainda dependerá de diversas outras medidas sanitárias. Mas sem a Covax esse caminho será mais duro, com o unilateralismo bruto que gera ações descoordenadas e sustenta a perene concentração de poder nas mãos de poucos.

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