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Bomba-relógio

Com previsões sombrias para dívida pública, Bolsonaro tem pouco tempo para agir

O ministro da Economia, Paulo Guedes - Pedro Ladeira/Folhapress

Passado o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo domingo (29), restará muito pouco tempo para que o governo de Jair Bolsonaro tome decisões fundamentais a respeito do Orçamento de 2021 e o reequilíbrio futuro das finanças públicas.

Os riscos de grave crise econômica são elevados, tendo em vista a inércia gerencial e a covardia política para lidar com temas difíceis demonstradas pelo presidente. A pandemia de Covid-19, que derrubou a economia e levou a um aumento inaudito de despesas, tornou sombria uma situação fiscal que já era das mais difíceis.

Segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública terminará o ano em 93,1% do Produto Interno Bruto, o maior número entre os principais emergentes, e continuará crescendo até atingir 112,4% do PIB em 2030.

No cenário base da IFI, que pressupõe uma retomada modesta da economia a partir do ano que vem, o governo não voltará a ter superávits primários (excluindo gastos com juros) até pelo menos o fim da década. No cenário pessimista, com crescimento menor e juros mais altos, a dívida explode e atinge 156% do PIB no período.

Em meio ao quadro dramático, ainda está por ser votada a lei orçamentária do próximo ano e não há clareza sobre os objetivos do governo —se haverá ou não prorrogação do auxílio emergencial e quais são as medidas para conter a piora do endividamento.

O primeiro passo deveria ser reforçar o teto de gastos inscrito na Constituição, com a previsão de gatilhos para a redução automática de despesas obrigatórias. Mesmo com problemas de funcionamento, o teto é hoje a única referência para a solvência do Estado.

Enfraquecê-lo a esta altura provavelmente levaria a uma disparada dos juros de longo prazo e da desvalorização do real ante o dólar. Esta resultaria em mais inflação e obrigaria o Banco Central a elevar sua taxa básica.

Com o salto da dívida ocasionado pela pandemia, o ajuste gradual das contas do Tesouro Nacional terá de ser complementado por medidas mais fortes para restaurar superávits nas contas.

É preciso reduzir benefícios fiscais injustificáveis e fazer avançar a reforma tributária. A versão em discussão na Câmara, que simplifica a miríade de impostos indiretos em favor de uma coleta única sobre valor agregado, tem potencial de alavancar a produtividade e o crescimento, o que facilitaria enormemente o ajuste fiscal.

Todos esses temas são complexos, envolvem interesses poderosos e exigem coragem e estratégia política. Por motivos óbvios, não é fácil ser otimista no momento.

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