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Cobrança ambiental

EUA deixam claro que Brasil só receberá verbas contra desmate com resultados

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O presidente dos EUA, Joe Biden - Jim Watson/AFP

Depois de um início tateante do novo governo dos EUA em relação ao tratamento do Brasil na seara ambiental, a maior potência global aumentou o tom das cobranças.

Declarações de um integrante do Departamento de Estado americano deixam patente que a administração Joe Biden não vai mais se contentar com as promessas feitas por Brasília, exigindo demonstrações concretas de compromisso com a redução do desmatamento.

Segundo o diplomata, Washington não consentirá com a destruição da floresta amazônica, cuja devastação cresceu no último biênio, chegando a 11 mil km² em 2020, e cobra um plano “ambicioso, concreto e real” do país para eliminar o desmatamento ilegal até 2030, mas com avanços já neste ano.

Só então as demandas nacionais por recursos serão consideradas. “Pagamentos por resultados, não pagamentos adiantados.”

Não deixa de ser um banho de água fria nas pretensões do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que reclama verbas internacionais para o país cumprir suas obrigações —algo que constitui uma violação brasileira das normas do Acordo de Paris.

Quando propôs suas metas em 2015, o Brasil deixou explícito o caráter incondicional delas. No ano passado, porém, ao apresentar a atualização dos objetivos, aquilo que era claro tornou-se ambíguo.

Introduziu-se uma menção ao recebimento de recursos externos para “fazer frente aos numerosos desafios” na área ambiental.

Ocorre que, pelas regras do acordo, o país não poderia passar a condicionar agora suas metas, pois isso representaria um retrocesso das próprias ambições climáticas, infringindo um dos princípios fundamentais do tratado.

Já o pagamento por resultados é um mecanismo consagrado de compensação ambiental que embasa, por exemplo, o Fundo Amazônia, fonte de recursos para a floresta mantida por doações de Noruega e Alemanha que Salles cometeu a proeza de inviabilizar.

Aliás, a decisão de deixar esse fundo de quase R$ 3 bilhões parado nos últimos dois anos só atesta que a inércia brasileira no combate ao desmatamento deve-se antes a uma decisão de governo do que à escassez de verbas.

Sinal inequívoco disso é o fato de o Brasil ter substituído o plano que orientou a drástica redução do desmatamento ocorrida de 2004 a 2012 por um documento espantalho, sem metas, ações ou verbas. Difícil imaginar outro cenário enquanto Salles continuar ministro.

editoriais@grupofolha.com.br

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