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Acrobacias na corte

STF faz bem ao reparar excessos da Lava Jato, mas manobras criam insegurança

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Militante petista em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Raul Spinassé - 8.mar.21/Folhapress

Ao confirmar a anulação das condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário do Supremo Tribunal Federal deixou a pista livre para que o líder petista volte a participar de eleições.

Os processos iniciados no Paraná, como as ações do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, poderão ser retomados em outra jurisdição, mas é improvável que alcancem um desfecho a tempo de criar novas dificuldades para ele.

Por 8 votos a 3, a maioria dos integrantes do STF concluiu na quinta-feira (15) que os crimes atribuídos a Lula jamais poderiam ter sido julgados no Paraná, onde devem tramitar só casos que tratem de desvios ocorridos na Petrobras e não tenham outras ramificações.

Se não há mais obstáculo que impeça a restauração dos direitos políticos do ex-presidente, não se pode fazer afirmação tão peremptória sobre a credibilidade do tribunal.

Houve excessos na condução da Lava Jato, e os ministros agem bem ao repará-los. Mas cumpre também à corte zelar para que as acrobacias dos seus membros não alimentem ainda mais insegurança jurídica, minando a confiança da sociedade na Justiça.

Na quarta (14), os ministros precisaram de uma tarde inteira para discutir se o plenário deveria mesmo revisitar a questão da competência, que já tinha sido decidida pela Segunda Turma do tribunal.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, argumentou que o entendimento sobre os limites de jurisdição foi construído aos poucos e que sua aplicação aos casos de Lula foi tardia porque só agora o STF foi instado a analisar o problema.

Mesmo que se aceite o argumento, como fez a maioria do plenário, parece evidente a disfuncionalidade de um sistema judicial que demora cinco anos para mudar uma decisão que manteve o acusado no processo preso por 580 dias.

Ainda não se sabe para onde irão as ações de Lula. Fachin sugeriu que a Justiça do Distrito Federal reexamine as acusações apresentadas contra o líder petista, mas o ministro Alexandre de Moraes disse que o lugar certo seria São Paulo.

Na próxima semana, o plenário rediscutirá essa e outra questão espinhosa, a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso do tríplex, invalidando não só a ação judicial. Uma nova reviravolta livraria Moro da pecha de juiz suspeito e permitiria reaproveitar as provas usadas contra Lula.

editoriais@grupofolha.com.br

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