Pouco se ouviu falar de Walter Braga Netto durante sua primeira missão no governo de Jair Bolsonaro. O general deixou a chefia do Estado-Maior do Exército para assumir o comando da Casa Civil em fevereiro de 2020. Curiosamente, Braga Netto ficou mais falante desde que nomeado para a Defesa.
Ele chegou ao posto há poucos dias, na esteira de uma reforma ministerial em que Jair Bolsonaro fez saber que cobrava mais apoio da cúpula militar a seu governo. Em tal contexto, declarações de tom político do titular da pasta despertam inevitavelmente mais atenção.
Braga Netto fez o certo quando, em seu discurso de posse, declarou que atuará “dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”. Essa foi a atitude de seu antecessor e dos comandantes das Forças Armadas que deixaram seus postos sem capitular às renovadas pressões do Palácio do Planalto.
Entretanto na terça-feira (20), durante transmissão do comando do Exército, o novo ministro entrou em área perigosa ao declarar que “é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país”.
Na frase anterior, o general postulava ser um engano acreditar que o país esteja sobre “um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade”.
Fez ainda um infeliz adendo à afirmação de que as Forças Armadas mantêm o foco em suas missões constitucionais —”sempre atentas à conjuntura nacional”.
Ora, qualquer cidadão dispõe do direito de criticar qualquer projeto de governo, recorrer à Justiça contra autoridades e até requerer seu impeachment, por meio dos titulares formais dessa prerrogativa.
O Congresso e o Judiciário gozam de plena legitimidade para contestar, rever e investigar decisões do Executivo. Minorias parlamentares são capazes de instaurar comissões de inquérito, como a que ora apura o desempenho de Bolsonaro na pandemia.
A obrigação de aceitar o resultado das urnas nada tem a ver com tais possibilidades, à diferença do que transparece na confusão do general —cujo tom é autoritário.
Em um país democrático, as Forças ocupam-se de suas missões profissionais e servem ao poder eleito. Bolsonaro avilta esse papel ao distribuir milhares de cargos a militares e falar em “meu Exército” como meio de intimidação política.
A recente crise com a caserna evidenciou as bravatas de Bolsonaro. Que o novo titular da Defesa saiba privilegiar e dar materialidade à sua retórica mais virtuosa, valorizando uma instituição de Estado.
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