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Democracia aviltada

Elogiada por Eduardo Bolsonaro, manobra afronta o Judiciário em El Salvador

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O presidente de El Salvador, Nayib Bukele - Jose Cabezas - 9.fev.20/Reuters

Em mais um avanço do autoritarismo em El Salvador, a nova Assembleia Legislativa, de ampla maioria governista, destituiu cinco membros da Suprema Corte do país, assim como o procurador-geral.

Os magistrados expulsos integravam a Câmara Constitucional do tribunal —responsável por julgar ações de inconstitucionalidade e habeas corpus, além de disputas entre os demais Poderes— e vinham tomando decisões contrárias aos interesses do controverso presidente Nayib Bukele.

Eleito em 2019 com um discurso populista e messiânico, Bukele vem desde então provando seu pouco apreço pelos ritos e instrumentos da democracia.

No início do ano passado protagonizou uma grotesca invasão do Congresso, acompanhado de policiais e militares com roupas camufladas e armados com fuzis, para pressionar os parlamentares a aprovar um empréstimo para a compra de equipamentos às forças de segurança nacionais.

Meses depois, já durante a pandemia, seu governo foi acusado por organismos de direitos humanos de promover abusos por meio das medidas de isolamento.

Pessoas suspeitas de estarem infectadas com o vírus passaram a ser encerradas, por tempo indeterminado e sem receber os devidos cuidados, em centro de confinamento; quarentenas localizadas foram aplicadas a fim de abafar protestos contra o governo, com o Exército sendo colocado nas ruas para fazer cumprir as regras draconianas.

Nos últimos meses, o presidente travou uma batalha com a Câmara Constitucional por causa dessas e de outras medidas referentes à pandemia, consideradas inconstitucionais pelos magistrados.

Com a vitória acachapante de seu partido nas eleições legislativas de fevereiro, Bukele ganhou terreno livre para dar o troco, substituindo os membros recalcitrantes da Corte por juízes alinhados a ele.

Embora prevista na Constituição, a exoneração dos magistrados, que não haviam cumprido nem metade do mandato de nove anos, carrega uma indisfarçável disposição do presidente de aparelhar o Judiciário e minar o sistema de freios e contrapesos, numa concentração de poder inédita desde o fim da guerra civil do país, em 1992.

A manobra foi condenada por entidades internacionais, como a ONG Human Rights Watch, e pelo governo americano. Recebeu elogios reveladores, porém, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

editoriais@grupofolha.com.br

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