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Danilo Forte

A Petrobras e o apagão

Empresa é patrimônio nacional, mas não está isenta de prestar contas aos brasileiros

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Danilo Forte

Deputado federal (PSDB-CE), é presidente da Frente Parlamentar da Energia Renovável

​Na crise do apagão em 2001, o governo viabilizou a construção de termelétricas para minimizar que uma nova estiagem impusesse restrições de consumo à população e prejudicasse a economia. No Ceará, foram inauguradas a Termoceará e a Termofortaleza. No Rio Grande do Norte, a Termoaçu.

As três podem gerar eletricidade a partir do gás natural explorado pela Petrobras, uma fonte de energia mais limpa do que a obtida com a queima de óleo. Na situação em que estamos, na qual falta água para mover as hidrelétricas, essas usinas deveriam estar operando com capacidade máxima. Mas estão desativadas. Por quê?

O gás retirado dos poços marítimos precisa ser convertido em líquido para ser transportado. Depois, deve ser revertido ao estado original para ser usado nas térmicas. A Petrobras matinha um navio para fazer isso no Porto de Pecém, no Ceará. No entanto, deslocou a embarcação para outro estado do Nordeste, a Bahia.

O que motivou a decisão? Certamente haverá outra explicação que não o fato de que os contratos firmados no Ceará e no Rio Grande do Norte preverem remuneração menor do que os atendidos com o deslocamento do navio para a Bahia. Deve haver outra razão, mas o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, não a apresentou no depoimento que prestou à Câmara dos Deputados em 14 de setembro.

A Petrobras tem muito a esclarecer. A inflação ronda os 10%. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sublinhou a velocidade com que a estatal repassa preços para os consumidores brasileiros. No sertão nordestino, o botijão de gás, essencial para sobrevivência, chega a custar R$ 130, 60% do valor do Bolsa Família. O litro de gasolina ultrapassa R$ 7 reais em vários estados.

É evidente que a carga tributária responde por boa parte dos preços, como alega o governo federal. Essa, contudo, é apenas parte da explicação. Injustos e excessivos, os impostos são os mesmos há décadas. O problema que vivemos é imediato. Há cinco anos a população sofre com uma crise econômica renitente. A pandemia roubou vidas, empregos e renda. A seca dos reservatórios ameaça o abastecimento de energia e traz mais um revés para a economia.

A Petrobras tem de ser parte da solução, não do problema. Recebe tratamento privilegiado do governo e desfruta de condição monopolista no mercado de gás —monopólio que, hoje, é de fato e não mais de direito, como no passado.

Se obtém tais privilégios, deve fazer-lhes jus. Quando a Petrobras foi depenada pelos malfeitos descobertos pela Operação Lava Jato, o Congresso a socorreu com um aumento de capital pago, sobretudo, pelo povo brasileiro. Frise-se: o esforço foi feito em meio à crise econômica e ao desemprego. E agora?

Por que a Petrobras cancelou o suprimento de gás natural para as distribuidoras do Nordeste? Por que não ofereceu solução? O volume de gás natural produzido no Brasil é insuficiente para abastecer as termelétricas em operação. Mas há planos para construir novas usinas. Se há escassez hoje, como ela será equacionado no futuro?

A Petrobras é um patrimônio nacional. Tem de ser preservada, e defendo que se confie na sua administração. Nada, porém, a exime de prestar contas aos brasileiros. Nesta semana, a Câmara exigirá informações sobre sua atuação no mercado de gás e passará a acompanhar o processo que já está em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que averigua denúncias de monopólio.

O Brasil deu muito à Petrobras nos últimos 70 anos. A atual crise energética é a chance para que empresa prove que o investimento valeu a pena.

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