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Flávia Scabin, Mário Monzoni e Thiago Acca

Uma resposta aos desastres

Sem ações urgentes de prevenção, consequências serão ainda piores

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Flávia Scabin

Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV (FGV CeDHE)

Mário Monzoni

Professor da FGV-Eaesp e coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces)

Thiago Acca

Professor da FGV Direito SP e coordenador de projetos do FGV CeDHE

Em 1952, Londres foi invadida por uma densa fumaça tóxica, fruto da combinação de emissão de dióxido de enxofre, clima frio, ausência de vento e um anticiclone. O evento matou ao menos 4.000 pessoas e é considerado uma das maiores tragédias ambientais da Inglaterra. Em setembro de 2021, Nova York sofreu com enchentes de enormes proporções em razão do furação Ida. As cenas de pessoas desesperadas dentro de ônibus e carros diante da água subindo pelas ruas ou inundando as linhas de metrô mais pareciam saídas de um filme hollywoodiano. Já em dezembro deste ano, dezenas de municípios na Bahia são profundamente afetados pelas enchentes, que estão trazendo perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais.

Embora desastres como o ocorrido na Bahia sejam qualificados como "naturais", isso de forma alguma significa que são obra do acaso. Os desastres são o resultado da interação entre eventos perigosos e condições preexistentes. Dessa forma, as suas consequências podem variar a depender das condições de exposição ao risco, das situações de vulnerabilidade e das capacidades existentes para lidar com o desastre. Os que estiverem menos preparados sofrerão as piores consequências.

Nas últimas décadas, catástrofes vêm sendo cada vez mais frequentes e intensas. Essa realidade nos traz uma pergunta: o que fazer para evitar os seus impactos? A ONU desenvolveu uma abordagem para reduzir o risco de desastres, bem como para a gestão após a sua ocorrência. Essa abordagem conta com diversas fases. Gostaríamos de abordar aqui três delas.

A primeira fase se refere à implementação de ações de prevenção. No caso de enchentes, que passarão a ser cada vez mais reincidentes com o aquecimento global, a sociedade ainda não deu a devida atenção à urgência de medidas de adaptação. Embora o Brasil tenha instituído o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, em 2016, com o objetivo de promover a redução da vulnerabilidade e realizar uma gestão do risco associada à mudança do clima, a sua implementação ainda é deficiente.

Em seu "Quadro 6. Regiões do Brasil e as principais características relacionadas aos desastres naturais", ao elencar os principais tipos de desastres para a região Nordeste, o plano cita: "as secas (...) e as inundações (graduais ou bruscas) se destacam pela magnitude dos impactos" devido a características tais como "alta variabilidade interanual de chuvas e baixa capacidade de armazenamento de água no solo". Ali já se alertava que, no Nordeste, as "regiões metropolitanas são muito expostas e vulneráveis a inundações, desalojando e desabrigando muitas pessoas e causando significativo número de óbitos", fazendo da região a com o maior número de pessoas atingidas por desastres (47,63%).

A segunda etapa diz respeito à estruturação de respostas imediatamente após os desastres. Em geral, os indivíduos nesse momento enfrentam dificuldade de acesso à água potável, alimentação e moradia. Essa etapa visa garantir as necessidades básicas, em especial para os grupos em situação mais vulnerável, como idosos, crianças e pessoas com deficiência, já que as consequências tendem a ser mais graves nesses casos.

A terceira fase é a reconstrução. Ela tem por objetivo recuperar a economia, o meio ambiente, as relações sociais. O que se espera, na forma que apresenta o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres —adotado na Conferência Mundial sobre Redução do Risco de Desastres, em 2015—, é que a reconstrução precisa ser capaz de superar os estados pré-desastre em relação às condições de segurança e à sustentabilidade das comunidades, em busca de resiliência a fim de que o ciclo se rompa, aumentando a capacidade de resposta de uma determinada comunidade caso um novo desastre ocorra no mesmo território.

Desastres naturais continuarão ocorrendo e, provavelmente, serão mais frequentes e com maior intensidade. Há abordagens já pensadas para lidar com o problema. É preciso implementá-las urgentemente.

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