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Primeiro o teto

Oferta de moradia transitória se impõe ante alta do número de famílias sem teto

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Barracas utilizadas por moradores de rua na praça da Sé, no centro paulistano - Mathilde Missioneiro/Folhapress

Quase 40% das famílias sem teto que deixaram abrigos na cidade de São Paulo entre 2020 e 2021 conseguiram voltar ao mercado de trabalho e obter moradias fixas ou temporárias. Foram 945 saídas qualificadas —rumo a residência, convivência social ou emprego— em um total de 2.400 na rede de acolhimento da prefeitura.

Os dados, compilados pelo Observatório da Vigilância Socioassistencial, reforçam o entendimento favorável à política conhecida como "moradia primeiro" ("housing first") para promover a autonomia de pessoas em situação de rua.

Adotada em países como Canadá e Portugal, a estratégia privilegia o restabelecimento de laços comunitários, ao lado da busca de trabalho e enfrentamento de eventual vício em entorpecentes.

É bem-vinda, portanto, a adesão da Prefeitura de São Paulo a essa abordagem. A administração municipal anunciou um projeto-piloto com 330 unidades e previsão de atender até 1.600 sem-teto com crianças, por meio da oferta de moradias transitórias por até 12 meses.

Se bem-sucedido, o que requer perseverança e avaliação constante, o projeto pode inspirar iniciativas similares em outras cidades.

Habitação é em especial importante para o novo perfil de pessoas em situação de rua —com peso maior de famílias, cujo número disparou nos últimos dois anos.

Eram 4.868 sem-teto vivendo com ao menos um familiar (20% do total) em 2019. O contingente saltou para 8.927 (28%) no ano passado, de acordo com o censo encomendado pela prefeitura.

São, ao todo, 31.884 moradores de rua na capital paulista, segundo o levantamento, que para parte dos especialistas pode estar prejudicado por alguma subnotificação.

Aponta-se que o censo não conta pessoas internadas em serviços de saúde, em ocupações de sem-teto e instituições não conveniadas com a prefeitura. Dificuldades de acesso a determinados locais e ameaças em pontos de uso de drogas são empecilhos adicionais encontrados pelas equipes.

A busca de autonomia para a população de rua é alternativa mais eficaz do que medidas paliativas e até desumanas —como a instalação de pedras sob viadutos, já promovida na zona leste paulistana.

Ademais, políticas de moradia servem como atenuante dos impactos sociais da estagnação econômica e da alta da inflação.

editoriais@grupofolha.com.br

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