Inepto na maior parte da administração pública, o governo de Jair Bolsonaro (PL) promove danos com persistência nas áreas de interesse de sua pauta ideológica. É o que ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria ser responsável por proteger direitos dos povos indígenas.
Desde o início de seu mandato, o presidente busca esvaziar a Funai. Somente 4 de cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados —dos 3.700 existentes, cerca de 1.400 são preenchidos por servidores permanentes em atividade, estando o restante vago.
Conforme a Folha noticiou, a instituição possuía 30 servidores em Atalaia do Norte (AM) há mais de uma década. Hoje são apenas 12 funcionários, cuja coordenação acumula a responsabilidade pela terra indígena Vale do Javari com outros quatro territórios.
Apesar de reiterados pedidos, está desocupado desde maio de 2021 o cargo-chave para a fiscalização da pesca e da caça ilegais naquele território amazonense —onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados neste mês.
Sob Bolsonaro, a Funai tem o menor quadro de pessoal permanente desde 2008. Um adicional de 600 trabalhadores temporários foi contratado apenas após ordem do Supremo Tribunal Federal. Os servidores anunciaram greve para a próxima quinta-feira (23).
Menos pessoal qualificado resulta em menos fiscalização e em mais insegurança para os poucos agentes em campo. O próprio comando da entidade é acusado de prejudicar os trabalhos.
O dossiê Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro, publicado na semana passada, relata mecanismos de intimidação aos funcionários.
Elaborado em conjunto com a organização Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o texto lista procedimentos administrativos e processos criminais contra servidores, entre outras medidas.
Não bastasse o esvaziamento, o governo Bolsonaro tem operado a militarização da Funai. Das 39 coordenações regionais da fundação, segundo o relatório, somente 2 têm chefes titulares servidores do órgão. Em 27 delas, os escolhidos são de fora do quadro da Funai, incluindo membros das Forças Armadas e policiais militares e federais.
O pensamento militar, por sinal, tem dificuldade em reconhecer os povos indígenas como titulares de direitos a suas terras, ao mesmo tempo em que vê o ambientalismo como ameaça à soberania nacional. Isso explica muito.
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