A segurança da aviação transcende as fronteiras nacionais. A 41ª sessão da Assembleia da Icao (Organização Internacional da Aviação Civil) será realizada em setembro e, para promover a recuperação pós-pandemia da aviação civil, o tema deste ano será: "Reconectando o Mundo". Dado o precedente estabelecido por meio de sua participação em 2013, Taiwan pede à Icao que convide a Administração de Aeronáutica Civil de Taiwan (Taiwan CAA) para participar da 41ª sessão da assembleia, bem como facilite a sua atuação em reuniões, atividades e mecanismos da organização.
A fim de garantir o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional, a Icao deve incorporar a participação de todas as partes interessadas relacionadas à aviação civil. A Região de Informações de Voo de Taipei (Taipei FIR), parte da rede da Icao de mais de 300 FIRs, supervisiona 18 rotas internacionais, 4 rotas domésticas e 17 aeroportos que prestam serviços aéreos civis. Antes da pandemia de Covid-19, em 2019, a Taipei FIR prestava serviços a mais de 1,85 milhão de voos controlados e a cerca de 72 milhões de viajantes que chegavam, partiam ou transitavam por Taiwan.
Apesar do efeito severo provocado pela pandemia no volume de passageiros aéreos, a carga aérea de Taiwan subiu 26% em relação a 2019, atingindo 2,92 milhões de toneladas em 2021. Isso se deve ao fato de estarem equipadas com extensas frotas de carga e flexibilidade operacional, além da implementação a tempo das orientações de configuração de aeronaves de passageiros compartilhadas por Administração Federal de Aviação dos EUA, Agência de Segurança de Aviação da União Europeia e fabricantes de aeronaves. De acordo com as estatísticas do Conselho Internacional dos Aeroportos, o Aeroporto Internacional de Taoyuan, o maior aeroporto de Taiwan, foi o quarto aeroporto mais movimentado do mundo em 2020 para carga aérea internacional.
A Taiwan CAA é a única entidade responsável pela gestão segura do tráfego aéreo em toda a FIR de Taipei. Oferece uma ampla gama de serviços de informação e simplifica as rotas aéreas para garantir a segurança e a eficiência de todas as aeronaves e passageiros que chegam, partem e transitam na FIR de Taipei. No entanto, em agosto de 2022, a China realizou, em represália e de forma ameaçadora, exercícios militares em torno de Taiwan em curto prazo. Isso afetou as rotas aéreas internacionais e colocou em risco a segurança da aviação na FIR de Taipei e nas FIRs vizinhas.
Em um esforço para evitar o perigo e aliviar as preocupações de segurança, a Taiwan CAA teve que planejar e orientar aeronaves, incluindo muitas estrangeiras, partindo, chegando ou transitando pela FIR de Taipei em um período muito curto. O caso sobrecarregou as companhias aéreas com custos adicionais devido à necessidade de se fazer viagens mais longas e mais caras e aumentou substancialmente os riscos e imprevistos.
Do ponto de vista da gestão de risco e segurança, a Icao deve permitir que a Taiwan CAA participe da organização para que possa se comunicar com outras FIRs, fornecer e obter informações oportunas via Icao, bem como contribuir para a segurança da aviação regional e global. Dessa forma, será possível alcançar o objetivo da Icao de reconectar o mundo na era pós-pandemia. Instamos a Icao a não ignorar repetidamente os riscos inerentes à exclusão da Taiwan CAA. Tais riscos, que são do conhecimento da organização, são totalmente evitáveis.
A Taiwan CAA mantém os mais altos padrões de serviço e níveis de segurança possíveis na FIR de Taipei e está em conformidade com os padrões e práticas recomendadas pela Icao. Ao promover a recuperação pós-pandemia e reconectar o mundo, agora é o melhor momento para a organização se reatar a Taiwan. Para promover suas contribuições para a aviação civil internacional, a Taiwan CAA deseja compartilhar sua experiência profissional participando de forma significativa e profissional na Icao.
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