A julgar por declarações do presidente eleito, pelo passado de gestões petistas e pelo inchaço da equipe de transição, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá uma expansão do número de ministérios na administração federal. Isso não é necessariamente ruinoso como pregam adversários à direita, mas decerto implica riscos.

Havia não mais de 12 pastas em 1990, sob Fernando Collor, que apenas dois anos depois viu-se obrigado a elevar o número para 14; com Lula chegou-se a 37 e, com Dilma Rousseff (PT), atingiu-se o recorde de 39; Jair Bolsonaro (PL) prometeu que teria apenas 15, mas começou com 22 e termina com 23.

É muito difícil estabelecer relação direta entre a quantidade de postos de primeiro escalão e a qualidade da gestão pública. Sabe-se que na maioria dos países desenvolvidos o número de ministros ou cargos semelhantes varia em torno de 20 ou menos, mas são 38 no Canadá.

No Brasil, raramente ministérios são criados ou recriados em razão de uma necessidade administrativa real —vale dizer, para que se ocupem de uma área ainda não contemplada pelo Executivo federal.

Em geral, as novas pastas buscam acomodar aliados da coalizão de apoio ao presidente ou, sem excluir o primeiro objetivo, indicar maior prioridade a pleitos de um determinado setor da sociedade.

No segundo caso claramente se encaixa o provável restabelecimento do Ministério da Cultura, cuja estrutura foi colocada por Bolsonaro sob o Turismo. Lula também anunciou o Ministério dos Povos Originários, mirando outro campo menosprezado pelo atual mandatário e buscando aprovação global.

Não serão surpresas, tampouco, pastas ligadas a direitos humanos, mulheres e igualdade racial.

No passado, a multiplicação ministerial provocou desgaste para os governos do PT ao ser associada, nem sempre corretamente, à expansão imprudente de gastos, à corrupção e ao apetite do partido por cargos —a Esplanada chegou a ter 17 ministros petistas.

Fomentou-se na oposição o discurso de que a redução do número de pastas seria medida essencial para o reequilíbrio orçamentário, o que, como se viu sob Bolsonaro, é falso. Na verdade, servidores, órgãos e programas são simplesmente realocados, sem redução relevante de despesa.

Entretanto é fato que a expansão da máquina brasiliense pode gerar desperdício e ineficiência, especialmente quando se trata de barganhar apoios partidários com base unicamente na distribuição de cargos e verbas públicas.

Para minimizar tal efeito colateral, convém que Lula venha a dividir de fato as decisões de governo com outras forças, em vez de apenas cooptar siglas fisiológicas.

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