O decreto recém-editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da emergência de saúde yanomami se pauta pela urgência ao controlar o espaço aéreo sobre a terra indígena. Há muito se sabe que o garimpo ilegal, origem da maioria das mazelas, depende do suprimento por aeronaves.

O urgente nunca foi providenciado, se não intencionalmente sonegado, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Como o país gastou bilhões com o militarizado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), evidencia-se que as Forças Armadas tiveram parte destacada na incúria que conduziu à tragédia sanitária.

Decreta-se agora que o Comando da Aeronáutica cumpra o papel negligenciado. Não basta. Outras instituições, como Exército, Marinha, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública, precisam empenhar-se noutra providência, que é estrangular o suprimento de combustível e gêneros para as barcaças do garimpo.

Só assim passará a minguar o contingente de estimados 20 mil garimpeiros invasores do território yanomami. O número se torna assustador quando comparado aos 28 mil indígenas na parcela brasileira da etnia, por deixar patente a total ausência do Estado na área.

Medida não menos necessária seria disciplinar o comércio do ouro ali extraído. Metade do metal do Brasil tem indícios de ilegalidade, segundo o Instituto Escolhas, e apenas cinco distribuidoras respondem pela compra, na Amazônia, de um terço da produção. Não será fácil, dada a cumplicidade de agentes civis e militares na região.

No que respeita à saúde, fulcro do desastre ora posto à vista do público, o surto de ações emergenciais tem de ser seguido de providências estruturais. Reabrir unidades sanitárias fechadas pela violência garimpeira e dar segurança aos profissionais de saúde não são mais que o começo.

Desnutrição e malária só serão controladas com medidas sistemáticas de prevenção, para as quais se recomenda capacitar agentes indígenas de saúde. Há que melhorar, ainda, as bases de dados do sistema de atenção à saúde desses povos, como alertou a economista Cecilia Machado nesta Folha.

Por fim, a falta de perspectivas para jovens indígenas —e não só yanomamis— empurra alguns deles para serviços braçais e sexuais demandados pelo garimpo.

Há que aperfeiçoar a educação nas próprias aldeias, oferecer-lhes alternativas de renda (por exemplo, no turismo socioambiental) e prover serviços básicos como saneamento, segurança alimentar, energia e conectividade.

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