A dívida pública brasileira fechou 2022 em um patamar que pareceria otimismo irrealista apenas dois anos antes, no auge do impacto da pandemia sobre os gastos públicos e a atividade econômica.

Conforme os dados recém-divulgados pelo Banco Central, o endividamento conjunto de União, estados e municípios caiu do pico de quase 90% do Produto Interno Bruto, apurado em 2020, para 73,45% agora —voltando à proporção anterior ao início da crise sanitária.

Em contraste, estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que o indicador mostrou piora durante o período em países ricos e emergentes, se considerados números agregados.

Fatores diversos, nem todos virtuosos, contribuíram para o desempenho brasileiro. De melhor, a economia se recuperou da recessão pandêmica em 2021 e surpreendeu com crescimento na casa dos 3% no ano passado.

O aumento da produção, do emprego e do consumo impulsionou a arrecadação de impostos, que bateu recordes históricos —também com a ajuda espúria da escalada inflacionária pós-pandemia.

O governo Jair Bolsonaro (PL) não promoveu algum arrocho fiscal. Pelo contrário, elevou despesas e cortou tributos em sua fracassada ofensiva pela reeleição. Mesmo aviltado, porém, o teto para os gastos federais viabilizou um superávit orçamentário em 2022.

Tudo considerado, a situação está longe de ser tranquilizadora. A dívida pública brasileira continua a mais elevada entre as dos principais países emergentes —pela metodologia do FMI, que permite comparações internacionais, ela equivale a 86% do PIB, nível do qual só a Índia, com 83%, se aproxima. A média dos não desenvolvidos não passa de 64,5%.

Economistas mais heterodoxos costumam argumentar que nos países ricos são comuns percentuais acima dos 100%. Tais governos, no entanto, dispõem de moeda forte e, graças à sua credibilidade, pagam juros baixos aos credores.

Não é o caso do Brasil, que teve o mérito de desenvolver um sistema de dívida pública em moeda nacional, mas ao custo de taxas de juros frequentemente muito elevadas. É o que ocorre agora, com a Selic em 13,75% ao ano.

Pior, as perspectivas voltaram a ser de alta do endividamento, devido à desaceleração do PIB e da arrecadação acompanhada de expansão dos gastos promovida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diatribes contra os "rentistas" —a parcela da população que poupa e empresta dinheiro ao governo deficitário— não resolverão o problema.

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