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Alexa Salomão

Novo arcabouço fiscal é decisivo para o gasto público

Presidente Lula e PT terão de decidir no calor do debate interno como usar o dinheiro público nos próximos quatro anos

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Alexa Salomão

É repórter especial em Brasília e foi editora de Mercado, é pós-graduada em Finanças pela UFRGS, com MBA pela FIA-FEA/USP.

Brasília

O debate sobre o novo arcabouço fiscal vai testar os limites do discurso e da prática em relação ao gasto publico no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —e não há dúvida que será um desafio pessoal para o presidente, e coletivo para os integrantes e apoiadores do governo.

O presidente Lula foi claro durante a campanha, depois de eleito e também após a posse. Não quer uma regra como o teto para limitar gastos. Também não considera gastos recursos destinados para saúde, educação, áreas sociais e investimentos. No entanto, ele sempre reforça que esse ponto de vista não afeta o seu compromisso com a saúde financeira do Estado, pois em seus dois mandatos anteriores foi fiscalmente responsável e afirma que manterá a conduta na atual gestão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (esq), e o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado/Reuters

Os integrantes do PT, de forma geral, não gostam de discutir gasto. Economistas mais liberais costumam usar a frase "gasto é vida" para definir como o partido encara a questão.

Nesta sexta-feira (10), o presidente manteve a dicotomia. Reforçou que não adianta chorar pelo dinheiro que falta, mas saber usar o que se tem, e afirmou que o ministro da Fazenda Fernando Haddad precisa ser criativo e arrumar os recursos necessários para o governo federal tocar obras atrasadas.

Ao que tudo indica, passa desapercebido que, nos períodos anteriores em que Lula governou, a noção de responsabilidade fiscal estava atrelada à realização de superávit primário e controle da dívida. Esses critérios permanecem vivos. No entanto, desde 2018, não apenas os economistas, mas empresários, gestores de fundos e investidores passaram a observar o gasto como um indicador adicional.

O PT se opôs ao teto e suas normas e não tem até agora uma posição consensual sobre como tratar a questão do gasto. Ela virá da pior maneira, no calor do debate interno sobre o novo arcabouço fiscal, e não é exagero afirmar que o resultado vai definir os rumos do Lula 3 e do crescimento econômico do país.

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