O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) dá sinais de que estuda reduzir recursos para o ensino superior e a ciência paulista.
O Bandeirantes recuou da tentativa de diminuir a verba destinada a USP, Unicamp e Unesp, mas agora insinua que pode restringir as transferências para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Desde 1989, segundo a Constituição estadual, a entidade deve receber 1% da receita tributária, algo em torno de R$ 2 bilhões no Orçamento aprovado para este 2024.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, porém, o governo deixou claro que pode cortar 30% desses recursos, como previsto em artigo da Constituição Federal —a Fapesp conta ainda com cerca de R$ 350 milhões em fontes próprias. Para este ano, a receita paulista total foi orçada em R$ 328 bilhões.
A proposta de Orçamento será de fato definida a partir de setembro. O governo pode desvincular o dinheiro e complementar a verba da fundação. No entanto as insinuações causam alarme na comunidade científica e universitária e entre quem se preocupa com o progresso da ciência e da inovação.
São Paulo produz 42% dos artigos científicos do Brasil. Suas universidades estão entre as melhores do país; a USP é a melhor da América Latina. Cerca de 70% dos recursos de fomento à pesquisa da Fapesp vão para USP, Unicamp e Unesp.
Ativa desde 1962, a fundação financia formação de pesquisadores, infraestrutura e grandes projetos de pesquisa, inclusive na iniciativa privada e em startups.
Tem, ou teve, papel fundamental em áreas como genoma, terapia celular do câncer, hidrogênio combustível, engenharia aeronáutica, farmacologia, bioenergia e mudança climática; realiza trabalhos para o SUS. Ademais, articula a colaboração científica avançada por meio de centros de pesquisa.
São projetos de duração de anos, que exigem formação de pessoal, previsibilidade e continuidade. A Fapesp é uma rara instituição com visão de longo prazo, num país pouco dedicado ao estudo e dado a improvisos. É preciso, portanto, que seu custeio tenha previsibilidade.
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